isenção cofins
RS: Proposta cria zona franca calçadista no Rio Grande do Sul
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4737/16, do deputado João Derly (Rede-RS) que cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, no estado do Rio Grande do Sul. O autor argumenta que o setor calçadista é estratégico para o desenvolvimento regional e conta com excelente infraestrutura física (transportes, telecomunicações e energia), além de […]
Comissão aprova isenção do PIS/Pasep e da Cofins para a venda de produtos dietéticos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6677/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado […]