isenção do ISS
São Paulo continua cobrando ISS sobre a exportação de serviços
Por Eduardo Borges e Leonardo Aguirra de Andrade No início do mês de novembro, a Prefeitura de São Paulo publicou o Parecer Normativo 4/2016 para alterar os critérios por ela admitidos para fins da caracterização da isenção da exportação de serviços à tributação pelo Imposto sobre Serviços (ISS). A boa notícia é que esse parecer […]
Campo Grande – Capital conquista R$ 103 milhões com incentivo
Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) aprovou a concessão de incentivos fiscais para nove empreendimentos na área industrial e comercial que projetam investimento de R$ 103,5 milhões com previsão de geração de 685 empregos diretos. As empresas foram beneficiadas com isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) da construção e desconto de 50% […]
BA: Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal
Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal com duas emendas O projeto de lei do Executivo que concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativos às obras, instalações e operação do Metrô de Salvador, pelo período de 10 anos, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária […]