ITCMD
SP: Prazo para parcelar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos se encerra em 29/2
Termina na próxima segunda-feira, 29/2, o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permitem aos contribuintes paulistas a regularização de débitos de IPVA, ITCMD e taxas com o benefício de redução no valor de multas e de juros. Desde a reabertura dos […]
SC: Atenção contribuinte: regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa
Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não pagaram o ITCMD têm até o dia 29 de fevereiro para regularizar a situação. A partir de março, o contribuinte será intimado pela Secretaria de Estado da Fazenda e terá que recolher o imposto com acréscimo de juros desde a data da doação e […]
SP: Sefaz estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
A Secretaria da Fazenda deflagra no 1º semestre de 2016 ampla operação de combate à sonegação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Os alvos serão identificados a partir da análise de informações das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas dos anos-base 2011 e 2012, cedidas […]
SP: Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro
O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permite a regularização de débitos de IPVA, ITCMD e taxas, termina neste mês de fevereiro. Os sistemas do PEP e do PPD permanecerão abertos para receber novas adesões até 29/2. Desde a reabertura dos […]
SE: Programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD somente até o dia 29
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece até o dia 29 de janeiro as condições especiais de negociação para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mantendo descontos de 90% das multas e 75% dos juros, e dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto […]
SC: Fazenda prepara nova versão do ITCMD Fácil
Sistema permite gestão e recolhimento do imposto sobre doações e heranças A Secretaria de Estado da Fazenda deu início ao processo de aperfeiçoamento do ITCMD Fácil, módulo do Sistema de Administração Tributária que permite fazer o pagamento on-line do tributo que incide sobre doações e herança. “A ferramenta tem sido um sucesso desde a sua […]
SP: Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1
A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Os contribuintes paulistas têm prazo até 29/2 para aproveitar a oportunidade de quitar ou parcelar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com o benefício da redução no valor da […]
SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de 13 de janeiro o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) serão reabertos para adesões. As medidas […]
SC: Arrecadação com ITCMD cresce 19,7% e bate novo recorde em 2015
Fazenda de SC recolheu R$ 213 milhões com o imposto que incide sobre a transferência de bens decorrentes de doação ou herança A arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda com o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) cresceu 19,7% e bateu um novo recorde em 2015. O tributo, que incide basicamente sobre […]
PR: Ajuste fiscal faz um ano e economia do Paraná se destaca no cenário nacional
Um ano após o início do ajuste fiscal, o Paraná colhe os resultados das medidas adotadas e se destaca no cenário nacional. O Estado é o único a apresentar crescimento real na receita corrente líquida em 2015. Todas as demais unidades da federação registram queda. O balanço do ano ainda não está fechado, mas os […]
Onze Estados elevam taxa sobre heranças e doações
Pelo menos dez Estados e o Distrito Federal já mexeram nas alíquotas do imposto sobre heranças e doações (ITCMD) para aumentar a arrecadação. A partir do ano que vem, os percentuais serão progressivos na maioria desses entes federativos, alcançando em muitos o teto estabelecido por lei, de 8%. Hoje, normalmente, a taxa cobrada é fixa, […]
SP: Concilia SP registra mais de 24 mil acordos para regularização de R$ 3,28 bilhões em débitos fiscais
Mais de 24 mil contribuintes aderiram ao mutirão de conciliação de débitos fiscais do Concilia SP até esta sexta-feira, 11/12. O balanço parcial se refere aos acordos fechados no Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do IPVA,ITCMD taxas e multas administrativas e no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. As adesões fechadas […]
SP: Governador Alckmin reabre PPD e inclui IPVA e ITCMD no Concilia SP
A partir desta segunda-feira, 7/12, a Secretaria da Fazenda abre o sistema do Concilia SP para adesões de contribuintes com débitos fiscais de IPVA, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), taxas e multas. A inclusão destas dívidas judiciais ocorre a partir da publicação de decreto do governador Geraldo Alckmin que autoriza a reabertura […]
ES: Contribuintes que ainda não recolheram o ITCMD devem ficar atentos
Os contribuintes que ainda não regularizaram sua situação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) precisam ficar atentos, principalmente os que não recolheram o imposto nos anos de 2009 e 2010. A Receita Estadual enviou 4.970 correspondências com notificações sobre o não recolhimento do ITCMD. Dessas, mais […]
RN: Ajuste fiscal é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto de reordenamento fiscal do Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 27. O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016. “Os deputados se mostraram […]