ITCMD
SP: Operação Inadimplentes fiscaliza 18 usinas com R$ 70 milhões em débitos de ICMS
A Secretaria deflagra nesta quarta-feira, 16/9, nova fase da operação Inadimplentes. Esta etapa tem o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago por 18 empresas do setor sucroalcooleiro. Em conjunto, estas usinas acumulam débitos não recolhidos que superam R$ 70 milhões. A ação mobiliza 34 agentes fiscais de rendas de sete Delegacias Regionais Tributárias […]
PR: Secretaria da Fazenda envia mais um lote de notificação de débitos
A Secretaria da Fazenda enviou o último lote de notificação de débitos para que os contribuintes aproveitem as vantagens do Programa Especial de Parcelamento. Vinte mil correspondências foram encaminhadas para sócios de empresas que estão inativas e possuem pendências no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em agosto, foram enviadas 430 […]
SC: Santa Catarina recebe fiscos estaduais para debater gestão fazendária
Objetivo é compartilhar experiências e integrar as fazendas públicas para qualificar gestão fiscal Santa Catarina sedia nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de setembro, no Hotel Majestic, em Florianópolis, a 28ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF). A comissão é responsável pela integração entre as fazendas públicas com o objetivo de permanente evolução […]
Carga tributária em meio à recessão poderá atingir 37% do PIB neste ano
Expectativa da Associação Comercial de São Paulo aponta um recolhimento de R$ 2 trilhões de impostos e contribuições em 2015, um crescimento nominal de 11% ante R$ 1,8 trilhão de 2014 Expectativa da Associação Comercial de São Paulo aponta um recolhimento de R$ 2 trilhões de impostos e contribuições em 2015, um crescimento nominal de […]
PI: Adesão ao REFIS 2015 termina no dia 31 de agosto
Após prorrogação de dois meses, termina no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o prazo para os contribuintes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015. Estão sendo negociados débitos com o ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O Refis 2015 teve início no dia 25 de maio deste ano. […]
Com Programa Especial de Parcelamento, governo do Paraná facilita o pagamento de débitos em atraso
O Paraná lançou o Programa Especial de Parcelamento. Com ele, os paranaenses com débitos em atraso poderão acertar as contas com o Estado com excelentes condições de pagamento. Por meio de benefícios que incluem redução de multa e juros, o governo vai estimular o pagamento de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de […]
Piauí: Prazo para adesão ao Refis 2015 encerra nesta terça-feira (30)
Quem ainda não aderiu, pode procurar qualquer agência de atendimento da Sefaz na capital ou no interior. Encerra nesta terça-feira (30), o prazo para quem tem débitos com IPVA, ICMS e ITCMD aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal 2015 (Refis). Quem ainda não fez a adesão pode procurar qualquer agência de atendimento da Secretaria Estadual […]
SC: Fazenda envia intimações para cobrar R$ 55 milhões de imposto sonegado em doações
Mais de 1.400 cidadãos receberão correspondência enviada pelos correios A Secretaria de Estado da Fazenda começou a enviar pelos correios as intimações para cobrar R$ 55 milhões de imposto sonegado em doações. Levantamento do fisco verificou que R$ 55 milhões foram sonegados por 1.423 cidadãos que receberam mais de R$ 882 milhões em doações no […]
SC: Fazenda orienta contribuinte sobre tributação de doação de quotas de capital
Declaração do ITCMD deve considerar o valor atual da quota em vez do valor nominal A Secretaria de Estado da Fazenda está alertando os contribuintes sobre a maneira correta de tributar a doação de quotas de capital de empresa. Diferente da legislação do imposto de renda, a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]
SC: Arrecadação do Estado cresce 11,32% em 2014, acima da meta orçamentária
O Governo do Estado acumulou uma receita tributária de R$ 20,3 bilhões em 2014, um crescimento de 11,32% em comparação ao ano anterior. O valor inclui os repasses da União, que somaram R$ 1,28 bilhão. A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 11,09% e fechou o ano em R$ […]
SC: Arrecadação com imposto sobre doações cresce 21,5% e bate novo recorde em 2014
A arrecadação com imposto sobre doações, o ITCMD, cresceu 21,5% e bateu novo recorde em 2014 em Santa Catarina: R$ 170 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, tem investido no combate à sonegação. Só com a segunda edição da operação Doação Legal, deflagrada em 2014, o fisco recuperou R$ […]
AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou a cobrança de doações de bens para pessoas físicas, a grande maioria em dinheiro, que foram declaradas à Receita Federal, no período de 2009 a 2012 e não recolheram o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é de competência do Estado. O destinatário é obrigado […]
PR: Pagamento à vista de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD terá redução de juros e multas
Contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD poderão pagar os impostos devidos com redução de 95% no valor das multas e desconto de 90% nos juros. Projeto de lei que concede o benefício foi proposto pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). O projeto envolve débitos gerados até 31 […]
103 mil contribuintes já aderiram a parcelamento de débitos em SP
Os contribuintes que pretendem quitar ou parcelar os débitos com os benefícios do Programa de Parcelamento de Débitos têm até a próxima sexta-feira (29). O Programa de Parcelamento de Débitos (PPD2014) em São Paulo já contabilizou 103.292 adesões de contribuintes, que devem quitar R$ 288 milhões em débitos de IPVA, de ITCMD (imposto sobre heranças […]
Na reta final, Refis da Copa trava
A menos de um mês do prazo final de adesão, o chamado Refis da Copa está fechado pois a Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de enquadramento. O atraso preocupa contadores e advogados por que, dessa vez, a adesão exige um planejamento maior das empresas interessadas. O mais novo […]