Arquivo para itens - Mauro Negruni

UF's

IPI: Fixadas novas regras para isenção ou redução do IPI para bens de informática

19 de agosto de 201328 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged beneficio, bens, ferramentas, fiscal, imposto, incentivo, informatica, IPI, isenção, itens, preço, REDUÇÃO, utensilios

Por meio do Decreto nº 8.072/2013 – DOU 1 de 15.08.2013, foram alterados dispositivos do Decreto nº 5.906/2006 que dispõem sobre a isenção e a redução do IPI para os bens de informática, em especial para tratar da habilitação para a fruição desses benefícios fiscais. A pessoa jurídica poderá requerer, com o pleito de habilitação […]

Contabilidade em Geral

Carga tributária embutida nos presentes para o Dia dos Pais chega até 78,43%

31 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 43, 78, carga, chega, dia, eletrônicos, embutida, IBTP, importados, imposto, itens, levantamento, pais, presentes, produtos, tributária, valor

Comemorado este ano no dia 11 de agosto, o Dia dos Pais é uma das datas comemorativas em que o comércio lucra mais. De acordo com um levantamento do IBTP (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado hoje, 30, os preços dos produtos ficam mais altos nessa época do ano por causa de uma maior procura […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Hipóteses de Isenção de IPI

12 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged aeronaves, Amostra Grátis, amostras, aproveitamento do crédito de IPI, artigo 11 da Lei 9.779/1999, artigo 15, artigo 15 do Decreto-lei 1.455/1976, artigo 1º, artigo 2º da Lei 8.032/1990, artigo 38, autarquias, automovel, bagagem de passageiros desembaraçada, caixões funerários, CNPq, Decreto 72.707/1973, e Lei 8.402/1992, fabricação, forças armadas, Hipóteses, Imposto sobre Produtos Industrializados, inciso I, inciso II, inciso III, inciso V, IPI, isenção, isentos do IPI, Itaipu Binacional, itens, Lei 11.488/2007, Manutenção Do Crédito, matéria-prima, material bélico, missões diplomáticas, papel destinado à impressão de músicas, pesquisa científica e tecnológica, produtos, urna eleitoral, uso militar, § 3º

São isentos do IPI: I – os produtos industrializados por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso próprio ou a distribuição gratuita a seus educandos ou assistidos, no cumprimento de suas finalidades; II – os produtos industrializados por estabelecimentos públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal […]

MG

Pontos de Atenção Sobre o Livro P3 Digital

12 de novembro de 201231 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged 3.884/07, 3.884/2007, 4.319/11, 4319/11, contas, controle, cruzamento, de, digital, eletronico, estoque, FCONT, intermediários, itens, livro, p3, plano, proddução, produtos, referencial, Registro, resolução, Resolução 3.884/2007, Resolução 4.319/11, SPED, subprodutos

Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT No ano de 2013, segundo a Resolução 4.319/11 da Sefaz/MG, inicia a obrigatoriedade, no Estado de Minas Gerais, do Projeto P3 Eletrônico, regulamentado pela Resolução 3.884 de 2007. Trata-se da apresentação em meio digital do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque em leiaute compatível com […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

SP: SEFAZ e PGE ampliam prazos e condições de parcelamento de débitos do ICMS

17 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged alíquota, alterações, gia, ICMS, itens, Pagamento, parcela, parcelamento, parcelas, paulo, PGE, Prazos, sao, Secretaria da Fazenda, SEFAZ, SP, Tributos

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estabelecem novas regras que aprimoram e flexibilizam o parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir desta terça-feira, 16/10, entra em vigor a Resolução Conjunta SF/PGE nº 02 que permite ao contribuinte solicitar um maior […]