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Simplificação é o primeiro passo para a Reforma Tributária
O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou nesta segunda-feira (22) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante audiência pública sobre o tema promovida na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem). De acordo com Afif, o […]
Reforma tributária deve ser aprovada esse ano, diz relator
O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. “Tem de ser este ano”, afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de […]
Congresso estuda reforma tributária radical
Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca simplificar o sistema ao extinguir sete tributos federais, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). O lugar desses impostos […]
Relator deve apresentar em fevereiro nova proposta de reforma tributária
Luiz Carlos Hauly defende a extinção de diversos tributos incidente sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso é a reforma do sistema tributário. Especialistas, no entanto, são unânimes em dizer que é preciso simplificar a legislação e acabar com a […]
Governo estuda adotar devolução de imposto pago por estrangeiro em compra feita no Brasil
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse hoje que o governo está estudando a possibilidade de implantar no Brasil a devolução de impostos cobrados de estrangeiros que visitam o País, a exemplo do que faz a Argentina, que devolve o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) embutido nos preços de compras feitas por visitantes. “Enxergamos com […]
Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional
Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que […]
Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único
Prazo para Andre Moura apresentar seu parecer à Comissão Especial da Reforma Tributária foi prorrogado para a semana que vem O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA); além da unificação das alíquotas do Imposto sobre […]
Reforma tributária simples dará eficiência a empresas
Quando parte da população toma as ruas, com mensagens em cartazes como “Queremos saúde e educação”, a revolta é contra uma política fiscal ineficiente, que se esconde atrás de um sistema tributário caótico há mais de 20 anos. A alta carga de impostos está aliada a contribuições escondidas em cada compra de supermercado, o que […]
Unificação do PIS e da COFINS: Governo deve criar o IVA
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo […]
Imposto Único em 2013
por Marcos Cintra* | BRASIL ECONÔMICO Em 2013 o Brasil terá que voltar a debater a reforma tributária. A estrutura de impostos brasileira é classificada como a pior do mundo pelo Fórum Econômico Mundial e tem grande peso na composição do “Custo Brasil”. Ademais, vale citar que o sistema prejudica mais intensamente a classe média […]
SP: São Paulo muda ICMS de máquinas e bicicletas
Por Laura Ignacio | Valor Econômico Máquinas, aparelhos, bicicletas e suas partes passam a ter novas bases de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo no ano que vem. Os novos valores foram divulgados por meio das portarias da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria […]
Estados do Sul e do Sudeste Propõem ICMS Escalonado
SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou, através de documento, que o grupo do sul e do sudeste propõe uma mudança escalonada das alíquotas interestaduais do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que convergiria para os 4% da seguinte forma: em 2013 a alíquota seria de 6%, […]
O ineficiente IVA em xeque
Quem não conhece os problemas brasileiros na área dos impostos e ouve ou lê o empresário Jorge Gerdau discursando sobre reforma tributária corre o risco de acreditar que todos os problemas do País serão resolvidos com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Durante o 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado em Brasília, Gerdau voltou ao […]