Arquivo para judiciais - Mauro Negruni

COFINS

Alíquotas: o próximo desafio

19 de março de 201319 de março de 2013 Decision IT0Tagged alíquotas, COFINS, Edgar Madruga, EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições, estados, estadual, fiscal, guerra, impostos, judiciais, juridicas, lucro presumido, pasep, PIS, SPED, Tributos, unificação

Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes técnicos […]

ICMS/IPI

RN: Alteração na legislação do ICMS evitará demandas judiciais

13 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 4%, Ajuste SINIEF nº 02/2013, Ajuste SINIEF nº 19/2012, alíquota, créditos, CST, débitos, demandas, estados, fiscal, grande, guerra, ICMS, importados, judiciais, norte, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, rio, RN

Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba desobrigou um grupo de 153 empresas paranaenses a não mais discriminar seus custos com materiais importados na nota fiscal de venda. A nova regra, válida desde o começo do ano, está baseada na aprovação da Resolução do Senado Federal nº 13/2012 que tem como o […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.