Arquivo para Lei 6.019/74

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Contratação de trabalhadores temporários: tire suas dúvidas

5 de novembro de 20145 de novembro de 2014 Decision IT0Tagged características elementares do trabalho temporário, CLT, Decreto 73.841/74, Lei 6.019/74

Essa é uma excelente época para quem almeja um trabalho temporário que pode, ainda, ser convertido em fixo Por Fernando Borges Vieira* Em que pese o ceticismo de muitos, o Natal é uma das mais importantes datas para o comércio, observando-se – ao menos historicamente – o crescimento das vendas de bens de consumo – […]

A contratação de temporário: cautela

13 de dezembro de 201313 de dezembro de 2013 Decision IT0Tagged 13º salário, artigo 479 da CLT, contratação de temporário, contratação temporária, das férias, direitos trabalhistas contratação temporária, do FGTS, Lei 6.019/74, mão de obra temporária

Com a aproximação do final de ano torna-se cada vez mais comum a procura por mão de obra temporária para atender à demanda da produção fabril e do comércio em geral. Contudo, muitas contratações ainda têm sido feitas na informalidade, o que deixa o trabalhador à margem dos seus direitos trabalhistas e a empresa sujeita […]

Direitos e Deveres: empresa deve atentar para direitos de empregado temporário

6 de novembro de 20136 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged Decreto 73.841, direitos de empregado temporário, emprego temporário, festas de final de ano, fgts, Lei 6.019, Lei 6.019/74, Lei 8.036/90, prorrogação do contrato de trabalho temporário, registro como empresa de trabalho temporário, SERET, verbas de indenização

Por Adriana Saab Com a chegada das festas de final de ano, novas oportunidades de emprego surgem. São as chamadas contratações de mão de obra temporária. Em São Paulo, a previsão é de que 46,8 mil trabalhadores temporários sejam contratados em 2013. Entretanto, 19 mil têm chance de serem efetivados no emprego, segundo o Sindicato […]