Lei nº 11.033/04
A perda de créditos do PIS e da Cofins
A não cumulatividade do PIS e da Cofins foi um anseio de todos como forma de desonerar a produção, reduzindo a cascata tributária, pois, apesar do aumento das alíquotas de 3,65% para 9,25%, foi concedido, para compensar, o direito a crédito. Mas há casos em que a lei prevê o creditamento e mesmo assim são […]