Lei Rouanet
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem. O veto a parte dos dispositivos da lei foi derrubado em julho pelos parlamentares e os dispositivos foram agora retomados na lei. Com […]
Nova regra da Lei Rouanet pode gerar prejuízos aos cofres públicos, diz TCU
Medida tomada pouco antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff para acelerar a análise da prestação de contas de projetos da Lei Rouanet pode gerar prejuízos, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela medida, são dispensados de análise financeira os projetos cujo valor captado seja menor ou igual a R$ 600 mil. […]
Comissão aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet
Atualmente apenas empresas optantes do cálculo do imposto de renda pelo lucro real podem fazer a dedução, e na prática apenas grandes empresas fazem essa opção A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a projetos culturais Lei Rouanet […]
Mais de R$ 1,2 bilhão do IR fomentaram projetos culturais em 2013, pela Lei Rouanet
Conclusão é de monografia do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará Por Fabio Riesemberg – Jornalista (MTb. 2802/11/21) A história do mecenato, ou seja, a proteção às artes e letras, ou aos seus cultores, concedida por homens ricos e amantes delas, é uma espécie de pano de fundo para a monografia Do […]
Contribuintes devem aproveitar este mês para gastos dedutíveis no IR
Contadores recomendam que é preciso priorizar a realização de procedimentos médicos e os investimentos em previdência privada Com a estimativa da Secretaria da Receita Federal de que apenas 50% dos R$ 24 bilhões arrecadados com o Imposto de Renda (IR) 2013 serão restituídos aos contribuintes até o final do ano e de que o valor […]
Incentivos fiscais e sua contribuição
A importância de se investir na cultura brasileira e no esporte praticado por brasileiros é incalculável. Além de viabilizar maior número de eventos culturais e esportivos, ainda proporciona retorno de mídia para quem investe nos setores. O caminho para fomentar tanto um projeto esportivo como um cultural é ofertado pelo próprio governo federal – e […]