Arquivo para licença maternidade

SPED

Comissões aprovam isenções fiscais para medidas de alcance social

29 de julho de 2014 Decision IT0Tagged IOF, IRPF, Lei 11.770/2008, Lei 13.002/2014, licença maternidade, PLC 113/2013, PLC 22/2013, PLS 138/2009, PLS 245/2012, PLS 270/2011, PLS 57/2014

Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos, garantia de licença- maternidade e licença-paternidade para militares, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimo consignado, facilidades para o pagamento de boletos vencidos e novo exame para recém-nascidos. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelas comissões do Senado no primeiro semestre […]

CPRB

Novidades em relação à licença e ao salário-maternidade

29 de outubro de 201329 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged 1% sobre a receita bruta, alteração salário-maternidade, contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento, devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade, Lei nº 12.546/2011, Lei nº 12.873/2013, Lei nº 8.212/91, Lei nº 8.213/91, licença maternidade, Medida Provisória nº 619/2013, morte da genitora, salário maternidade

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/10) a Lei nº 12.873/2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória nº 619/2013, que modificou dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91. Além das alterações nas legislações previdenciárias em relação ao custeio e benefício, a Lei nº 12.873/2013 também trouxe mudanças na CLT […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.