Arquivo para manutenção das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus

SPED

CONFAZ: ICMS novamente em pauta

16 de outubro de 201316 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged alíquota interestadual de ICMS, Arrecadação Estadual ICMS, CAE, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, manutenção das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus, minireforma tributária ICMS, ZFM, Zona Franca de Manaus

Reunião Extraordinária agendada para quinta-feira (17), em Brasília, irá definir o impasse sobre a alíquota interestadual do Imposto ADAN GARANTIZADO O impasse sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal objeto da minireforma tributária proposta pelo Governo Federal – pode estar próximo de ser resolvido. Uma reunião extraordinária […]

Assuntos

Carta dos Secretários de Fazenda, Finança, Receita e Tributação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

21 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged CARTA DE BRASÍLIA, comércio eletrônico, Compensação pela Desoneração das Exportações, Convalidação dos beneficios fiscais vigentes, diálogo, Dívida dos Estados, Lei Kandir, manutenção das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus, manutenção dos regimes tributários especiais, Quorum do Confaz, Redução das alíquotas interestaduais do ICMS, Royalties

Os Secretários de Fazenda dos Estados das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte e o Distrito Federal, reunidos em Brasília, em 13 de setembro de 2012, motivados pelo desencontro de informes que circulam no País sobre matérias de grande repercussão econômica, fiscal e financeira, com amplos reflexos políticos, e inspirados por princípios e diretrizes que se […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.