Marco Fiscal
Governo espera ver votado ainda em junho o novo marco fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda não analisou o projeto do novo marco fiscal, mas 31 sugestões de mudanças ao texto já foram apresentadas. Uma parte das emendas exclui do novo teto de gastos os repasses com o Fundeb, o piso da enfermagem e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Segundo o senador […]
Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário. Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal
O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo marco fiscal do País, a ser enviado em breve ao Legislativo. A proposta do governo, apresentada aos […]
PEC do Novo Marco Fiscal representa compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o deputado Daniel Freitas (PSL/SC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Marco Fiscal (PEC nº 186/2019), nesta sexta-feira (5/3), em Brasília. O objetivo do encontro entre o relator da proposta na Câmara dos Deputados e a equipe econômica foi debater pontos considerados importantes da […]