meta fiscal
De juros a FGTS: as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras […]
Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano. Com a mudança, […]
Meta fiscal vai mudar
O Ministério da Economia vai propor ao Congresso Nacional uma mudança na meta fiscal dos Estados e municípios deste ano. A alteração será necessária para permitir que governadores e prefeitos tenham o mesmo limite do ano passado para contrair empréstimos nos bancos e garantir dinheiro novo no caixa. A meta fiscal para Estados e municípios […]
Câmara pretende votar meta fiscal e regularização tributária até quarta-feira
Com a semana mais curta por conta do feriado da próxima quinta-feira (7), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana já na segunda-feira (4), convocando sessão deliberativa. Normalmente, as votações no plenário da Casa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras. Além de tentar aprovar pontos […]
Congresso aprova texto-base, mas adia conclusão sobre revisão da meta fiscal
Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta de quórum sem concluir a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018. Os parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não terminaram […]
Aumento de impostos pode voltar ao debate caso Congresso não aprove revisão da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 28/08, que se o Congresso Nacional não aprovar a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, o governo trabalhará com restrições muito severas das despesas e, talvez, até outras medidas na área da receita. Antes do anúncio da revisão das metas o governo chegou a analisar […]
Nova meta fiscal mostra necessidade de controlar gastos
Não atingir a meta fiscal planejada anteriormente sinaliza que o governo não tem conseguido fazer os ajustes nas contas públicas para promover o crescimento da economia. A afirmação é do vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda. Para ele, ainda falta o governo implementar medidas de controle de gastos para garantir uma […]
Privatizações devem ajudar no cumprimento da meta fiscal, diz Meirelles
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse na noite de hoje (24), em evento do jornal Valor Econômico no Hotel Unique, na capital paulista, que as privatizações anunciadas pelo governo federal ajudarão no cumprimento da meta fiscal do país, que acumula um rombo de R$ 159 bilhões. “É um desenvolvimento extremamente positivo, inclusive que garante o cumprimento […]
“Não vamos escapar de aumento de impostos”, prevê Lisboa
Na semana em que o governo reviu o rombo fiscal de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, o presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, diz que, ao contrário do que muitos esperam, a medida não evitará alta de impostos. “Não vamos escapar disso. Demoramos demais a fazer as reformas e […]
Vai a Plenário proposta que limita prazo para alteração de meta fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 165/2015 — Complementar, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir alterações da meta de superávit primário após “o término do primeiro período da sessão legislativa”. Na prática, significa proibir que se mude a meta no decorrer do segundo semestre. A proposta será analisada pelo Plenário, em regime […]
Governo anuncia déficit de R$ 159 bilhões e mudança na tributação de fundos
O ministro da Fazenda Henrique Meireles anunciou que o governo vai propor ao Congresso Nacional a revisão na meta fiscal de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A meta prevista para este ano era de R$ 139 bilhões, ou seja, o aumento do rombo nas contas públicas cresceu R$ 20 bilhões. […]
Frustração de receitas aumenta dificuldade de cumprir meta fiscal
Com uma meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano e R$ 129 bilhões para o próximo, o governo tem encontrado cada vez mais contratempos para atingir o alvo. Recentemente, a equipe econômica enfrentou várias frustrações de receitas que seriam […]
Economistas questionam eficácia da meta fiscal
A possibilidade concreta de uma alteração na meta fiscal deste ano, que prevê um rombo de até R$ 139 bilhões, esquentou o debate sobre a eficácia dessa referência na condução do controle de gastos públicos. Uma corrente de economistas defende que não faz sentido manter a meta de resultado primário (que leva em consideração as […]
Em vídeo, Meirelles justifica mudanças na meta fiscal de 2018
O Palácio do Planalto publicou, nesta terça-feira, um vídeo no qual o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justifica as mudanças na meta fiscal de 2018. Na semana passada, a equipe econômica informou que vai alterar o número de um déficit primário de R$ 79 bilhões para um déficit primário de R$ 129 bilhões. Segundo o […]
Governo vai avaliar a cada bimestre se aumenta impostos, diz ministro
O aumento de impostos – que o governo restringiu ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito – ainda não está afastado do planejamento orçamentário de 2017, admite o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Embora reforçando que a intenção do governo “é evitar a todo custo o aumento de impostos”, ele considera que, […]