milho
Associações questionam regras do ICMS paulista de soja e milho
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas do estado de São Paulo que impõem aos vendedores de soja e milho o recolhimento, em dinheiro, do ICMS a cada operação de saída […]
Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicada ao milho, à soja, ao óleo de soja e ao farelo de soja. A medida entra em vigor sete dias após a publicação da resolução Gecex e termina em 31 de dezembro de 2021. Em […]
PE: Governo renova isenção de ICMS sobre milho
O governo de Pernambuco prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações internas do milho em grão, fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou pelo Ceasa, até dezembro deste ano. A medida representa um abatimento de, ao menos, 18% no valor final do produto. O benefício foi […]
GO: Produtor de milho terá benefício fiscal nas vendas fora do Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (14/9) o Decreto 8751/2016, que trata da concessão de benefícios fiscais nas operações de saída interestadual de milho. De acordo com o coordenador de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Antônio Godoi, havia grande expectativa dos produtos rurais para […]
ICMS-MS: Sefaz divulga valor real pesquisado do algodão, milho e gado bovino
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) divulgou nesta terça-feira (4) a alteração do valor real pesquisado do algodão, do milho e do gado bovino. O valor real do algodão em pluma, tipo 11, por exemplo, está cotado a R$ 4,78 o quilo e R$ 71,65 a arroba, enquanto que […]
GO: Vigora benefício fiscal do milho
Entrou em vigor na semana passada, dia 28 de agosto, o decreto nº 7.983 regulamentando lei que diminuiu de 12% para 3% a carga tributária do milho em forma de crédito outorgado. A concessão de crédito outorgado em 9% reduziu o imposto nas operações interestaduais, atribuindo maior competitividade ao produto no mercado interestadual uma vez que […]
RS: Tributos sobre custo de produção agropecuário chegam a 30%
Números do IBPT apresentados na Expointer comprovam A carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30,26% no Rio Grande do Sul, semelhante à registrada na bovinocultura (30,63%) e um pouco acima da verificada no caso da soja (27,05%), do milho (R$ 27,10%) e do trigo (26,21%). Os números fazem parte de […]
Lei nº 12.844, de 19 de Julho de 2013 – Créditos do Reintegra não podem ser tributados
Apesar de ter vetado a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff proibiu a Receita Federal de exigir PIS e Cofins sobre os créditos recebidos pelos exportadores por meio do regime. A medida era um pleito das empresas, que têm […]
Lei nº 12.844, de 19 de Julho de 2013 – Reintegra – Desoneração
LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013 Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos […]
GO: Publicada lei que reduz ICMS do milho
Foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de terça-feira (16) a Lei nº 18.076 que reduz de 12% para 3% a carga tributária do milho destinado à industrialização, em forma de crédito outorgado. Decreto do governador vai regulamentar o benefício e definir a data para sua entrada em vigor. A concessão de crédito […]
GO: Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos
Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim, soja, trigo, cana-de-açúcar, sorgo, milheto e gado suíno comercializados em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do algodão em caroço […]
GO: Produtor já pode emitir NFA-e para gado e milho
Divulgar a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), de produtores rurais, pela internet. Esta foi a recomendação da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), feita aos gerentes e delegados de fiscalização que participaram hoje (segunda-feira, 8) pela manhã de reunião realizada na Sala de Reuniões, no auditório do Bl-A, do complexo fazendário. […]
GO: NF-e: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.112 de 10/08/2012
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.112 SEFAZ, DE 10/08/2012 (DO-GO, DE 14/08/2012) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos […]
GO:Prorrogação beneficia produtor de milho
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorroga para até 31 de outubro o prazo de utilização dos formulários de nota fiscal de produtor agropecuário (modelos 1 ou 1-A) para operações realizadas com milho. A partir de agosto, os produtores rurais seriam obrigados a utilizar a nota fiscal eletrônica (NF-e). A instrução normativa será publicada no Diário […]