minigeração de energia
BA: Microgeração de energia tem isenção de ICMS
Os baianos interessados em gerar a própria energia elétrica com uso de placas solares já podem contar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como incentivo para desonerar a produção. O estado é o sétimo do país a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]