Ministério do Trabalho
Ministro do Trabalho nega flexibilização de leis trabalhistas
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse há pouco que não há no governo estudos que pretendam flexibilizar as leis trabalhistas. “Por trás de flexibilização de leis trabalhistas sempre há perdas para os trabalhadores”, disse o ministro ao chegar para o ato do Dia do Trabalho que a Força Sindical realiza hoje em São Paulo […]
O eSocial e o prenúncio do fim da CLT
O governo vai exigir, gradativamente, no ano de 2014, que as empresas implantem o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, plataforma de informática na web que vai unificar as informações que são enviadas para a Caixa Econômica (sobre o FGTS), para o INSS, para a Receita Federal e […]
Empresas contábeis: 40% nada fizeram ainda sobre o eSocial
Embora a vigência do eSocial tenha começado no último dia 1º, 39% das empresas contábeis brasileiras sequer começaram a desenvolver estudos e estratégias para adaptar-se à nova e complexa realidade que se avizinha – a total integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo federal. Outro dado inquietante mostra que 36% dos entrevistados […]
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento. Wellton Máximo Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao […]
eSocial: Sistema reunirá dados sobre empregados em tempo real
Por Marta Watanabe e Adriana Aguiar A partir de abril, as empresas passarão por uma verdadeira revolução na administração de dados relativos aos trabalhadores. O projeto, capitaneado pela Receita Federal, chamado de eSocial obrigará as empresas a oferecer a órgãos do governo federal informações detalhadas, e praticamente em tempo real, sobre folha de salários, dados […]
Adiada decisão sobre reajuste do seguro-desemprego
Carolina Sarres* Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão sobre o reajuste do seguro-desemprego foi adiada, não tem data para acontecer, disse hoje (31) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. A reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que decidiria se o benefício passaria a ser corrigido de acordo […]
eSocial: Governo lança Portal do Empregador Doméstico
A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento […]
Governo terá portal para pagamento de tributos de trabalhadores domésticos
Segundo ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, empregador poderá fazer o recolhimento unificado de INSS, FGTS e IR O governo federal lançará no começo de junho um site para unificar o recolhimento da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de […]
Receita estuda sistema para unificar declarações
Por Thiago Resende | De Brasília A Receita Federal apresentou ontem um projeto para reduzir custos de declarações feitas pelas empresas, aperfeiçoar a fiscalização e aumentar o recolhimento de tributos. Chamado, a princípio, de Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), ele pretende unificar as informações que as companhias devem declarar à Receita, ao Ministério do […]