Movimento Chega de Mordida
RS: Tarso não vetará nem sancionará fim da Difa
Governador reafirmou que projeto aprovado pelos deputados é inconstitucional e espera que MPEs paguem tributo O governador Tarso Genro disse, nesta quinta-feira, que provavelmente não vetará nem sancionará o projeto de lei (PL) aprovado pelos deputados estaduais que expurga a cobrança do chamado imposto de fronteira. Além de manter a tese de que o PL […]
Varejistas mantém a vigilância sobre a Difa
Entidades não acreditam em sanção do governador sobre a matéria aprovada na semana passada pela Assembleia Deputados e varejistas voltaram a celebrar ontem a aprovação na semana passada do Projeto de Lei 376, que impede a cobrança de tributos adicionais às empresas do Simples. Na ocasião, foi derrubada a Diferença de Alíquota (Difa) para as […]
Assembleia aprova o fim do imposto de fronteira
Após horas de debate, PL teve aceitação unânime dos deputados. A Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem (11) por unanimidade o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) para micro e pequenas empresas (MPEs) optantes do Simples Nacional. A arrecadação com a alíquota de 5% sobre produtos comprados fora do Rio Grande do […]