MP 665
Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial
O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 […]
Senado começa a votar MPs do ajuste fiscal nesta terça-feira
As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça-feira (26) do Senado. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As […]
Senador propõe taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários
Abnor Gondim Lindberg Farias (PT-RJ) calcula que a medida poderá aumentar a arrecadação fiscal em cerca de R$ 31 bilhões e mostra o descontentamento de parte do partido às medidas anunciadas Brasília – Emenda de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de […]
Mudança no Auxílio-Doença prejudica as empresas
O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mal iniciou e medidas polêmicas já desagradam, tanto empresários, quanto trabalhadores. A recente alteração em alguns procedimentos na esfera trabalhista, por meio de medida provisória (MPs 664 e 665), prejudica as empresas, principalmente quando retarda o início do auxílio-doença, a ser pago pelo ente público. Pelo texto, as […]
Mudança no Seguro-Desemprego pode atingir 26,58%
Análise é do Ministério do Trabalho e Emprego, que aplicou as novas regras na base de dados do benefício. Brasília, 16/01/2015 – As novas regras para a concessão do Seguro Desemprego, fixadas pela MP 665, podem diminuir o acesso ao benefício em 26,58%. O número foi divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]