MPEs
Frente parlamentar quer ampliar o protagonismo das MPEs
O deputado federal Marco Bertaiolli, idealizador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil (FPAC), diz que o grupo de trabalho vai ampliar o protagonismo das micro e pequenas empresas. O objetivo foi divulgado durante a segunda reunião da diretoria da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), nesta quarta-feira […]
Empresas do Simples devem R$ 23 bilhões
Nada menos que 668.440 micros e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, estão inadimplentes junto à Previdência Social, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo não recolhimento do tributo. As dívidas alcançam R$ 23,8 bilhões. Desde o último dia 27 de setembro elas vêm sendo notificadas pela Receita Federal a pagarem os débitos […]
Projeto cria Refis imediato para pequenas empresas
No próximo dia 23, às 9h, está marcada a votação final na Câmara do projeto do novo Supersimples, cujo texto prevê, entre outras medidas, o lançamento imediato de inédito Refis, parcelamento de dívidas tributárias, para micro e pequenas empresas, passando de 60 para 120 meses. Caso seja aprovado ainda neste ano, o Refis entra em […]
RS: Mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional
Mesmo com direito a tratamento tributário diferenciado, previsto na Constituição Federal e sedimentado pela Lei Complementar nº 123/2006, as empresas do Simples Nacional também são atingidas pela complexidade e alta carga tributária. No Rio Grande do Sul, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) pode ser considerado um dos fatores […]
RS: Micro e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS
As micro e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até cinco anos para regularizar a situação junto à Receita Estadual. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (10) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e […]
RS: Entidades apostam na equalização da alíquota de ICMS como alternativa ao Imposto de Fronteira
Representantes das principais entidades empresariais do RS reafirmaram nesta quinta-feira (23), durante encontro do fórum de discussão sobre o Imposto de Fronteira, que a equalização da cobrança do ICMS em 12% é a melhor alternativa para substituir a aplicação da alíquota diferencial que eleva em 5% o imposto nas operações interestaduais. Reivindicada pelas micro e […]
Gestão e governança das empresas serão impactadas com o eSocial
Docente Ademir Macedo de Oliveira explica que a maior mudança, com a implementação do sistema, se dará com relação às políticas internas, quanto ao fluxo de informações dos estabelecimentos. O Censo das Empresas Brasileiras 2012, estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apresenta que no Brasil há mais de 12 milhões de […]
Erros tributários podem ser fatais às MPEs
Por Karina Lignelli Uma pesquisa revela que uma a cada três micro, pequenas e médias empresas pagam multas por gestão amadora. Algumas chegam a quebrar Uma em cada três MPEs paga multas tributárias por má comunicação com o contador. Uma das principais causas de mortalidade nos primeiros cinco anos de atividade é a falta de […]
Relator exclui do Refis as pequenas e microempresas do Super Simples
Estima-se que a dívida total de 400 mil MPEs com a Receita Federal chegue a pelo menos R$ 14 bilhões que hoje só pode ser parcelada em 60 meses ante 180 meses do Refis da Copa Abnor Gondim Brasília – As 400 mil micro e pequenas empresas (MPEs) com dívidas no Super Simples deverão continuar […]
“Direto de Brasília”: Nacionais terão preferência de 25% nas compras públicas
A matéria, que muda a Lei das Licitações, será votada hoje em comissão especial do Congresso Nacional Produtos e serviços nacionais terão margem de preferência de 25% nas compras governamentais até 31 de dezembro de 2020. É o que prevê jo parecer sobre a Medida Provisória 651, apresentado ontem em comissão especial do Congresso pelo […]
Consulta pública para eSocial é aberta
Entre esta segunda-feira (6) e o dia 4 de novembro, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo específico do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico. O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo coletar […]
eSocial: GT realiza 4ª reunião
Aconteceu nos últimos dia 1º e 2 a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial. O encontro aconteceu na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília, e teve como objetivo a exposição do modelo técnico desenvolvido para a ferramenta e o esclarecimento de dúvidas dos participantes e sugestões de soluções […]
Economistas e contadores divergem sobre a ampliação do Supersimples
O projeto de lei que altera o regime de tributações das micro e pequenas empresas (MPEs) e universaliza o acesso ao setor de serviços ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, foi aprovado pelo Senado, no dia 16 de julho. Economistas e contadores têm opiniões divergentes quanto ao assunto, que agora só aguarda a sanção […]
Simples Nacional deve bater recorde com 9 milhões de negócios até agosto
O regime de tributação do Simples Nacional está prestes a completar mais um milhão de empresas cadastradas até o início de agosto, alcançando 9 milhões de negócios registrados no site da Receita Federal. O Supersimples foi criado em 2007 para simplificar e reduzir o montante de impostos pagos pelas Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Agora […]
Imposto de fronteira gera embate entre setores
Lojistas protestam, mas governo e indústria rejeitam fim da cobrança diferenciada do ICMS para optantes do Simples Patrícia Comunello Será guerra. A declaração foi feita ontem por lideranças do protesto de cerca de 500 lojistas em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A categoria que representa os optantes do Simples clama para que […]