mt
MT: Governo suspende lista de preço mínimo para bebidas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), suspendeu temporariamente a aplicação da lista de preços mínimos (LPM) para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações com bebidas. A medida consta no Decreto 1.181/2017, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31), e abrange algumas bebidas alcoólicas “quentes”, […]
MT: Governo reduz preço de pauta para carnes em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) reduziu em cerca de 6% o valor do preço de pauta de produtos de carne com osso, como traseiro, dianteiro e ponta de agulha de boi e vaca, e também sem osso. A Lista de Preço Mínimo (LPM) foi publicada nesta quarta-feira (23.08), no Diário Oficial do Estado (DOE) por […]
MT: Secretaria realiza auditoria em 300 empresas para verificar dados sobre imposto
Durante reunião realizada entre a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), teve como um dos temas, a queda no rateio. Onde segundo o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, “Foi uma primeira conversa, em que os técnicos nos informaram quedas das empresas. Agora, […]
MT: Governador prorroga isenção de ICMS para produtores de peixe
O governador Pedro Taques esteve com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados para discutir e sancionar o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de peixe de Mato Grosso. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (17.07). A Lei, que […]
MT: Várzea Grande migra sistema informatizado de nota fiscal
A partir de sábado, 08 de julho, o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSE, estará suspenso a partir das 14 horas até o dia 17 do mesmo mês quando estará concluído o processo de migração do sistema eletrônico iniciado em março passado. A migração foi decorrente do processo licitatório vencido […]
MT: Contribuinte deve ficar atento ao prazo para regularizar dívidas via Refis
Contribuintes que possuem débitos tributários com o fisco estadual devem ficar atentos ao prazo para negociação da dívida pelo Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que ficará disponível para adesão até 10 de abril de 2017. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) não trabalha com a possibilidade de mais uma prorrogação […]
MT: Novo serviço facilitará comunicação eletrônica entre Sefaz e contribuinte
O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT), na quinta-feira (09.02), projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E). O serviço visa facilitar a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e os contribuintes mato-grossenses. Caso o projeto seja aprovado, os atos administrativos e termos processuais serão comunicados […]
MT: Governo de Mato Grosso prorroga para junho decreto 380 sobre mudanças no ICMS
O Governo do Estado anunciou, esta tarde, que prorrogou para 1º de julho a entrada em vigor do decreto 380/2015, que tem por objetivo adequar a forma de cobrança do ICMS (Imposto Circulação Mercadoria e Serviços) no Estado à legislação nacional. Ele entraria em vigor na sexta-feira (1) mas foi adiado por mais três meses […]
SRTE/MT firma parcerias para emissão de CTPS digital
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) vem realizando diversas parcerias para garantir aos trabalhadores a CTPS digital, formato que permite maior segurança e agilidade na entrega do documento. Para tanto, o superintendente do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Eduardo Driemeyer, vem realizando convênios com várias prefeituras de municípios matogrossenses. […]
MT: Sefaz explica medidas para melhorar controle de arrecadação e despesa do Estado
O secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, explicou à diretoria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e aos representantes de 38 sindicatos de todo o Estado que compõem o sistema as principais medidas adotadas pelo atual governo para tornar o controle da arrecadação de tributos estaduais e da despesa do Estado mais eficiente. […]
MT: Contribuinte poderá parcelar débitos na Semana de Conciliação Fiscal
Contribuintes que possuem débitos com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) poderão parcelar a dívida em até 80 vezes, com benefícios de redução de até 55% para impostos, e 90% para multas. Estas são algumas vantagens que serão dadas àqueles que negociarem seus débitos durante a Semana de Conciliação Fiscal. A Semana de […]
MT: Estado prorroga denegação de NF-e por irregularidade do destinatário
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que foi prorrogado para a próxima terça-feira (01.04) a denegação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais, em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outro estado. Se este figurar como inapto no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), o documento fiscal não será autorizado. […]
Governo de Mato Grosso publica o novo Regulamento do ICMS
Depois de 25 anos, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), publicou o novo Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS). O Decreto nº 2.212/2014, de 20 de março, entra em vigor a partir de 1° de agosto. O novo RICMS está […]
MT: Contribuintes podem opinar na legislação tributária antes da publicação
Os contribuintes mato-grossenses agora podem opinar nas minutas dos atos normativos tributários antes da publicação no Diário Oficial. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) disponibilizou no portal do órgão (www.sefaz.mt.gov.br) um mini banner com acesso para avaliação dos interessados e atingidos pelos dispositivos, com o respectivo prazo para a resposta. A iniciativa, segundo o […]
MT: Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 de dezembro de 2013 o prazo de retificação de arquivos omissos ou irregulares da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por falta de registro, ou registro inconsistente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). É importante ressaltar que a […]