Arquivo para MTE - Página 2 de 4 - Mauro Negruni

CE

CE: MTE inicia no Ceará projeto de emissão da nova carteira digital

19 de setembro de 201419 de setembro de 2014 Decision IT0Tagged Carteira de Trabalho, Carteira de Trabalho Digital, CTPS, emprego, ministério, MTE, projeto-piloto, trabalho

Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhador Fortaleza, 17/09/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início nesta quarta-feira (17) em Fortaleza, no Ceará, ao projeto de lançamento da nova versão da Carteira de Trabalho Digital, que já na sua emissão terá os dados do trabalhador […]

SPED

Caged: Rio Grande do Sul registra fechamento de 1.370 vagas de emprego em agosto

11 de setembro de 2014 Decision IT0Tagged CAGED, MTE, RS

Na Construção Civil foram fechados 954 postos de trabalho no Rio Grande do Sul A geração líquida de empregos formais em agosto foi de 101.425 vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo do mês passado é resultado de […]

eSocial

GTC do eSocial realiza 3ª Reunião

28 de agosto de 201428 de agosto de 2014 Decision IT0Tagged admissão, análise final, aviso prévio, Brasscom/IBM, CFC, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, CONSIF, contabil, Cronograma, estabilidade, fiesp, Firsan, Grupo de trabalhador confederativo, GTC, implementação, incumbências, Ministério do Trabalho e Emprego, MPS, MTE, Receita Federal do Brasil, rfb

O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do cronograma. Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015

11 de agosto de 201411 de agosto de 2014 Decision IT0Tagged 2º Fórum Nacional do Sped, Clóvis Belbute Peres, dacon, ecf, EFD-Financeiras, escrituração contabil fiscal, fgts, iss, MTE, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

As empresas terão mais adaptações para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias e que deve envolver as pequenas empresas, as instituições financeiras terão o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a […]

eSocial

Reunião do eSocial

11 de agosto de 201411 de agosto de 2014 Decision IT3Tagged CEF, cnt, GTC, INSS, leiaute, MPS, MTE, rfb

Aconteceu na última quinta-feira (7) a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília. O grupo, criado em maio, se encontrou para debater sobre leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos, entre outros assuntos. Dentre os […]

SPED

MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico

8 de agosto de 201426 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged Carteira de Trabalho, domesticas, fiscalização, Instrução Normativa nº 110, Lei das Domésticas, Lei nº 12.964, MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação. A fiscalização do […]

SPED

Profissionais elétricos terão adicional de periculosidade

22 de julho de 2014 Decision IT0Tagged Adicional de periculosidade, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16, energia elétrica, MTE, portaria nº 1.078, portaria nº 1.079, Sistema Elétrico de Potência

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na última quarta-feira (16) portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e operações perigosas. A portaria nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União desta […]

eSocial

eSocial recebe contribuições de entidades patronais

3 de julho de 2014 Decision IT0Tagged caixa, Comitê Gestor, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego, MPS, MTE, previdenciárias, Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, rfb, Secretaria da Receita Federal do Brasil

Brasília, 02/07/2014 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O grupo foi criado pelo Comitê Gestor em atendimento à solicitação dos empregadores e tem como […]

eSocial

eSocial prepara novo Manual de Orientação

9 de junho de 20149 de junho de 2014 Decision IT0Tagged contribuinte, INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, manual, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, orientação

Brasília, 06/06/2014 – As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação […]

eSocial

Novo prazo máximo de contrato temporário – Portaria n° 789

6 de junho de 20146 de junho de 2014 Decision IT0Tagged Contrato de Trabalho Temporário, Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, MTE, temporário, trabalho

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 789 DE 02.04.2014 D.O.U.: 03.06.2014 Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho. O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, […]

SPED

Empresas x Justiça do Trabalho

6 de junho de 201426 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged CLT, conflitos trabalhistas, Emenda Constitucional nº 45, MTE, sistema trabalhista

Os conflitos trabalhistas, no Brasil, atingem números espantosos. O Conselho Nacional de Justiça, em seu relatório referente a 2012, aponta o protocolo de 3,2 milhões de processos novos e mais 3,8 milhões de processos em estoque, que tramitam regularmente na Justiça do Trabalho. A cada ano, o número de processos aumenta em torno de 6%, […]

eSocial

Empresas terão de informar admissão imediatamente

6 de junho de 20146 de junho de 2014 Decision IT0Tagged admissão, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, CAGED, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, seguro-desemprego, trabalhador

Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado Brasília, 06/06/2013 – O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº 768 que trás novas regras para a prestação de informações do empregador ao […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.