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Como devemos tributar serviços de escala global como a Netflix?
A proposta de recriação da CPMF parece ter sido retirada da agenda de reformas do governo, mas muitos políticos e cidadãos comuns continuam acreditando, de modo equivocado, que um imposto sobre transações financeiras seria uma alternativa melhor do que o modelo de tributação do consumo consagrado internacionalmente, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Uma das […]
Reforma tributária também mira apps como Netflix e Uber
A reforma tributária, que teve a sua comissão instalada na última quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, terá entre os seus principais alvos os aplicativos populares de prestação de serviços, como Netflix e Uber. Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, esses serviços acabam se favorecendo de uma estrutura tributária […]
Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). Esses serviços, como Netflix e WhatsApp, […]
Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque do Plenário, cuja pauta ordinária está trancada pela Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% do valor do salário o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo […]
Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
NATUZA NERY RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix. Segundo a Folha apurou com […]
Ministro das Comunicações defende taxação de empresas que distribuem filmes e conteúdos da TV pela internet
São Paulo – Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem ser taxadas, a exemplo do que ocorre com as empresas de TV por assinatura. Atualmente, segundo o ministro, essas empresas não pagam qualquer tipo de taxação. […]
Incide ISS sobre filmes por internet
Por Bárbara Mengardo O município de São Paulo, por meio da Solução de Consulta nº 65, esclareceu que a Netflix Entretenimento Brasil deve pagar uma alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS). O entendimento foi divulgado após a empresa questionar o Departamento de Tributação e Julgamento (Dejug) do município sobre o recolhimento do imposto. […]