NF-e
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
Onovo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro), regulamentado pela Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.138, de 29 de março de 2023, de uso obrigatório desde 01/08 pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, ganhou nesta terça-feira (08/11) novas funcionalidades. A plataforma substituiu os modelos antigos que eram emitidos em […]
Saiba quais eventos utilizar no procedimento fiscal de retorno de mercadoria na NF-e e CT-e
Os estados e o Distrito Federal concordaram em mudar a forma do procedimento fiscal atual para entrega de mercadorias, assim, os contribuintes têm uma nova obrigatoriedade quando não for possível concluir o envio ao destinatário e o produto tiver que retornar, criando um novo procedimento sobre o insucesso na entrega.Com isso, o Conselho Nacional de […]
SP: Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na […]
Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
Já está disponível o novo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro) para uso obrigatório, a partir de hoje (03/07), pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. A implantação da NF-e Ouro Ativo Financeiro é uma ferramenta fundamental no rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais […]
Artigo: Quando desinformar é cômodo – Por Mauro Negruni
No dia 9 de maio de 2022, a Receita Federal do Brasil divulgou no Portal Nacional da NF-e uma notícia que, no mínimo, seria equivalente a uma notícia falsa – fake News. Dizia o comunicado, em portal público e oficial, como ainda lá está, que o sistema da nota fiscal eletrônica seria paralisado no dia […]
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 13/05
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como: a) os do Portal Nacional da NF-e; b) o recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ) e consequente distribuição […]
PR: Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios
Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, o Portal do Municípios possibilita aos 399 municípios paranaenses acesso a informações econômicas e fiscais, a partir da troca de dados entre prefeituras e Estado. Essa é mais uma das medidas para modernizar e facilitar a gestão fiscal, além de garantir transparência e […]
ES: Atenção, MEI! Veja como emitir notas fiscais eletrônicas
Desde o dia 04 de abril os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Espírito Santo estão autorizados a fazer a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso porque, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) passou a promover a inscrição estadual para os MEIs, atendendo a uma demanda das organizações representantes destes empreendedores. O auditor fiscal e subgerente Fiscal, Lucas […]
Rota Brasil: Programa da Receita Federal cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos
Foi publicada na data de hoje (13/4) a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil), para criação de um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de […]
PI: Sefaz publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e disponível na e-Ageat. A nova versão fixa pequenos erros e corrige os seguintes problemas relatados pelos usuários: Agendamento de download não visualizado; Agendamento de download de NFC-e que estava sendo retornado com arquivo vazio. Assim, os usuários […]
RS: Ambiente NF-e normalizado
O ambiente NF-e está normalizado! 16h30 17/03/2022 Mais cedo o ambiente estava fora do ar. Nestes casos, a empresa poderia fazer a emissão de suas notas em contingência EPEC (consulte o responsável pelo seu sistema). Fonte: Sefaz-RS
SP: Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 1.064 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em Mais informações > […]
RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo […]
NF-e: Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.007, que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: NF-e
CE: Migração da NF-e para Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Ceará passarão a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais […]