NF-e
SP: Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 7,9 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 7.955 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 8/4, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]
SE: AVISO SEFAZ – AJUSTE SINIEF 21/10
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que desde o dia 04/04/2016 torna-se obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para todas as cargas no transporte interestadual. Até então, a emissão do MDF-e só era obrigatória para os casos de transporte de “carga fracionada” (mais de uma NF-e/CT-e sendo transportada no […]
SP: Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista para pessoas físicas e condomínios em 11 de abril
Na próxima segunda-feira, 11/4, a Secretaria da Fazenda irá liberar R$ 756 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para os consumidores pessoas físicas e condomínios participantes do programa. Os valores são relativos aos créditos das compras realizadas no primeiro semestre de 2015. O cálculo levou em conta até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos […]
BA: Bahia ultrapassa a marca de cinco milhões de NFC-e emitidas
Contribuintes com faturamento acima de R$ 3,6 mi têm até 1º de julho para se cadastrar na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A partir de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto as microempresas. A Bahia ultrapassou nesta terça-feira (5) a marca de cinco milhões […]
MT: Sefaz alerta sobre prazos para emissão de NF-e, NFC-e e CT-e em contingência
Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir os documentos fiscais eletrônicos para a SEFAZ/MT, ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso, o contribuinte poderá operar em contingência, gerando arquivos com indicação deste tipo de emissão, conforme definições constantes no ‘Manual de Orientação do Contribuinte¿ de NF-e, NFC-e e CT-e. Para […]
GO: Emissão da NF-e fica parcialmente indisponível no fim de semana
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que amanhã (2/4), a partir das 13h00, o serviço da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) estará indisponível para emissão do documento. O coordenador de Documentários Fiscais, Antônio Godoi, esclarece que interrupção do serviço se faz necessária para manutenção do sistema de informática da Secretaria. Para evitar possíveis transtornos, […]
Novas validações da NF-e / NFC-e e Obrigatoriedades NFC-e
Alteração das Obrigatoriedades NFC-e A portaria 44/2016 estabeleceu novas datas paras as obrigatoriedades de emissão da NFC-e. As empresas com faturamento superior a 3,6 milhões no exercício de 2014 tiveram a obrigatoriedade antecipada para 1º de outubro de 2016. Já o restante das empresas varejistas ainda não obrigadas deverão emitir NFC-e a partir de 1º […]
Atenção: Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação
Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação (PL008i_CFOP Novo e PL008i1_CFOP Externo), a serem aplicados conforme descrito na “NOTA 1”, página 4 e suas respectivas tabelas de CFOP e País. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal da NF-e
PB: Receita Estadual volta orientar contribuintes do setor de transporte interno sobre a obrigatoriedade da Emissão de MDF-e
A Receita Estadual volta a lembrar os contribuintes paraibanos que, desde o dia 1º de março, o setor de transporte interno de mercadorias acompanhadas por mais de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou mais de um CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) de transportadoras entrou na obrigatoriedade da emissão do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). […]
AM: NF-e e NFC-e – Atualização Da Cadeia De Certificado Raiz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fará, na próxima terça-feira dia 10/03/2016, a atualização das cadeias de certificação digital. No sentido de minimizar os efeitos desta atualização e procurar garantir a disponibilidade dos serviços, estamos publicando esta mensagem com orientações em relação aos procedimentos […]
RO: Denegação de uso de NFe
Desde o dia 03/03/2016, a Secretaria de Finanças de Rondônia ativou a denegação de uso de NF-e por irregularidade do destinatário. Essa irregularidade ocorre quando a Inscrição Estadual do destinatário da NF-e encontra-se como NÃO HABILITADA no cadastro da SEFIN. A NFe denegada é o processo em que a Secretaria de Finanças não autoriza que […]
Fazenda amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
O uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor terá alterações no cronograma inicialmente previsto para o próximo mês de abril. A Receita Estadual encaminhará mudanças na legislação para que a emissão de NF-e por parte de pecuaristas inscritos como pessoa física (que se utilizam apenas do CPF nas suas atividades) […]
MA: Manutenção programada para 07 de fevereiro afetará sistema virtual (SVRS)
No dia 07 de fevereiro, das 7h às 11h, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]
SC: Tire as dúvidas sobre a DIFA nas operações para consumidor final
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo 1. O que é o DIFA? DIFA é o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não do imposto. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87 de 2015, o Estado de destino, onde […]
AM: Sefaz – Parada Programada
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 23:00 de quinta-feira (07/01/2016) e 04:00 horas de sexta-feira (08/01/2016). Neste período os EMISSORES DE NF-e poderão fazer uso do SVC – […]