NF-e
ES: Compras fora do ES poderão aumentar a arrecadação do Estado
A partir de 1° de janeiro de 2016 o Espírito Santo pode aumentar a sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que entra em vigor a Emenda Constitucional 87, que irá distribuir o imposto recolhido entre os estados de origem e destino da mercadoria. A nova regra vai incidir sobre […]
RS: Combate à sonegação de ICMS atinge R$ 2 bilhões em 2015
A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos dos últimos quatro anos, com crescimento real de 42% em relação ao registrado em 2014, quando o lançamento de créditos tributários ficou em R$ […]
Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003 – V 1.60
Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003 – V 1.60, contendo as seguintes alterações: • Alterada a observação do campo NA15 para que o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) não seja somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de destino; • Aperfeiçoada a mensagem de rejeição da RV […]
SP: Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 80 mil indústrias e atacadistas a partir de 1º janeiro
Cerca de 80 mil contribuintes de setores industriais e de atacado que recolhem ICMS pelo Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e) a partir de 1º de janeiro de 2016. Com inclusão destes segmentos, a Secretaria da Fazenda amplia a obrigatoriedade da NF-e para a totalidade […]
Fazenda de SC fará credenciamento eletrônico para recolher DIFA de empresas de fora do Estado
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 87/2015, o Estado de destino, onde está o comprador/ consumidor final não contribuinte do ICMS, receberá parte do diferencial de alíquota. O diferencial a ser recolhido será o valor correspondente à diferença entre o ICMS devido na operação interna e interestadual. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
AM: Sefaz implementa rotina de verificação de consistência da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda a partir do dia 20 de dezembro de 2015, irá implementar a verificação das informações prestadas pelos contribuintes obrigados a entregar a EFD (Escrituração Fiscal Digital). A verificação será realizada em até 04 (quatro) horas após a transmissão da escrituração para RFB. Nesta primeira fase serão verificados, por exemplo: […]
SC: Secretaria de Estado da Fazenda apreende 167 mercadorias em operação nos Correios
Entre os produtos sem notas fiscais estão joias, medicamentos, perfumes, celulares e instrumentos musicais A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu 167 mercadorias nos durante mais uma etapa da Operação Correios, realizada nesta sexta-feira, 11, nos centros de triagem em Florianópolis, Blumenau, Chapecó e Joinville. Entre os produtos retidos pelos auditores fiscais do Grupo Técnico […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 – V 1.40
Publicada atualização da NT2015/003 – V 1.40, contendo a apresentação da sistemática de cálculo aplicada nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, conforme definido na 162ª reunião ordinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS / COTEPE, com fundamento na cláusula 2ª. do Convênio ICMS 93/2015. (link para NT2015/003-v1.40) Assinado por: […]
CE: COMUNICADO DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
A SEFAZ/CE solicita as empresas emissoras de NF-e que continuem a utilizar o ambiente de homologação da NF-e para que possam testar todas alterações de leiaute e regras de validações previstas nas Notas Técnicas 2015/002 e 2015/003 as quais estarão impreterivelmente sendo implementadas em ambiente de Produção a partir de 01/12/2015, a saber: As alterações […]
AM: Campanha atinge 10 milhões de notas fiscais registradas com CPF
A poucos dias de completar quatro meses, a campanha Nota Fiscal Amazonense acaba de alcançar a marca de 10 milhões de notas fiscais eletrônicas registradas com CPFs. Cerca de 174 mil consumidores estão cadastrados no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br para concorrer às premiações, que já distribuíram valores de R$ 50 a R$ 30 mil para 11.500 contemplados. […]
AM: Nota fiscal Amazonense debatida na Câmara Municipal de Manaus
Nesta terça-feira, 27, o coordenador da Campanha Nota Fiscal Amazonense, auditor fiscal Augusto Bernardo Cecílio explicou no plenário da Câmara Municipal de Manaus o funcionamento do programa de cidadania fiscal que contempla, entre outras ações, o sorteio de prêmios instantâneos, mensais e especiais. O comparecimento do coordenador juntamente com o auditor fiscal Paulo Vinhas, atendeu […]
MA: Operações internas entre contribuintes somente com Nota Fiscal Eletrônica
Nas operações entre contribuintes, mesmo saídas promovidas por varejistas, não poderá mais ser mais utilizada a nota fiscal em papel, modelo 1 ou 1-A, somente a Nota Fiscal Eletrônica. Por meio do Decreto 31.171/2015, a SEFAZ alterou o art. 231-J do Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que trata da obrigatoriedade […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 e seu respectivo Pacote de Liberação (PL_008h)
Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de implementação da EC87/2015 e seu respectivo Pacote de Liberação (PL_008h). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
RS: Entra em operação moderno sistema para resposta rápida à sonegação
A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das […]
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]