NF-e
Sefaz esclarece sobre problemas de rejeição de NF-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes que emitiram NF-e e que foram rejeitas pelos motivos: Rejeição 209 – Inscrição do Remetente Inválida ainda Rejeição – Inscrição do Destinatário Inválida devem se dirigir à Delegacia Regional de Fiscalização de sua região para averiguar o problema que está ocasionando a rejeição. Para isso, o […]
SE: Sefaz alerta para novo ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está divulgando um alerta para as empresas sobre a necessidade de migração até o dia 30 de setembro para o novo ambiente de acesso aos servidores de WebService de processamento e de banco de dados dos serviços de autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. A nova infraestrutura […]
MA: Governo adota medidas contra empresas laranjas e notas fiscais inidôneas
A Secretaria da Fazenda publicou uma série de medidas administrativas adicionais para fechar o cerco sobre a criação de novas empresas laranjas que atuam na comercialização de mercadorias e emissão de notas fiscais irregulares para sonegar o principal imposto arrecadado pelo Estado, o ICMS, com receita prevista para R$ 5,1 bi em 2015. O cadastro […]
SC: Contribuintes ficarão impedidos de emitir NF-e se não migrarem para novo sistema até 1º de outubro
Alteração exige apenas mudança de endereço da rede. Novo ambiente torna mais ágil a emissão dos documentos fiscais Contribuintes que não migrarem para o novo sistema de emissão de documento fiscal até 1º de outubro ficarão impedidos de tirar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O ambiente antigo será desativado e, portanto, não poderá ser utilizado para […]
SP: Fazenda amplia operação Inadimplentes contra grandes devedores de ICMS
A Secretaria da Fazenda ampliou a operação Inadimplentes deflagrada no inicio da semana contra grandes devedores de ICMS. Os contribuintes-alvo que somavam 57 empresas quando a ação foi iniciada, em 24/8, passaram para 66 empresas. Esses estabelecimentos com valores elevados de ICMS declarados e não pagos estão distribuídos em 38 municípios (no início da operação […]
RS: Receita Estadual autua perto de 15 mil por sonegação desde o início do ano
Nos primeiros sete meses deste ano, a Receita Estadual já contabiliza 14.926 contribuintes gaúchos autuados por sonegação fiscal. O valor das autuações entre janeiro e julho alcançou R$ 862 milhões (R$ 862.361.768,57) de impostos que estavam sendo sonegados. As maiores autuações ocorreram na indústria de transformação, de beneficiamento, no comércio atacadista e no varejo, informa […]
Entrega da EFD deve ser feita mensalmente até o dia 25
Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos à entrega mensal da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que precisa ser feita até o dia 25 de cada mês. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional. […]
RS: Receita Estadual amplia alertas relativos às divergências entre documentos eletrônicos
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), para os períodos de referência a partir de janeiro de 2015. Desde o início do mês estão sendo emitidos ‘alertas’ no Portal e-CAC […]
RS: DESATIVAÇÃO DO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
Receita Estadual informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado no segundo semestre: A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder emitir seus documentos […]
NF-e: Ambiente Nacional de consulta estará indisponível
Atenção: Comunicamos que o Ambiente Nacional de consulta estará indisponível de 09:00 às 17:00 de domingo (28/06/2015). Neste intervalo, as consultas podem ser realizadas diretamente no site do Estado Autorizador. AC Acre AL Alagoas AP Amapá AM Amazonas BA Bahia CE Ceará DF Distrito Federal ES Espirito Santo GO Goiás MA Maranhão MT Mato Grosso […]
GO: Sefaz alerta contribuintes sobre mudanças no SEPD
Termina dia 30 deste mês o prazo para alguns contribuintes se adequarem à Instrução Normativa 1.224/2015-GSF que veda, em alguns casos, o uso do sistema eletrônico de processamento de dados – SEPD (usado para emitir documento fiscal e escriturar livro fiscal). A alteração vale para o usuário que já tem autorização para utilizar esse sistema […]
Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória no Estado de Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa GSEF Nº 8, no dia 15 de abril, que disciplina o uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A ferramenta disponibilizada pelo site da Sefaz permite que os contribuintes emitam notas de modo simplificado e ágil nas operações comerciais. Os contribuintes convencionais, […]
BA: Sefaz investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online
Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição. Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe […]
ES: Novos ambientes de autorização de documentos fiscais eletrônicos
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que está disponível uma nova infraestrutura de servidores de WebService, processamento e banco de dados dos serviços de autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. A infraestrutura atual continuará em funcionamento nos mesmos endereços (URL) atuais. No entanto, recomenda-se que os sistemas emissores das empresas sejam atualizados o […]
BA: Membros das fazendas discutem simplificação das obrigações tributárias
O 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) acontece quinta (26) e sexta (27), no Othon Palace Hotel Em linha com as novas medidas anunciadas pelo governo federal para desburocratizar o empreendedorismo no país, a exemplo da simplificação das exigências para abertura e funcionamento de empresas, representantes das secretarias da Fazenda dos […]