NF-e
GO: Contribuinte que emite NF-e e acessa DT-e e NFA deve atualizar certificação digital
Contribuintes e contabilistas devem fazer mais uma atualização para conseguirem o funcionamento normal na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), DT-e, NFA e outros serviços da Sefaz que utilizam certificação digital. Deve ser feita a atualização da cadeia v5 da ICP-Brasil que não está sendo instalada automaticamente na parte de Autoridades Certificadoras Raízes. Veja abaixo […]
RS: Empresas apresentam fragilidades nos seus sistemas de geração de documentos eletrônicos
A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e). A vulnerabilidade consiste na não utilização de número aleatório no campo código numérico que compõe a […]
CE: lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa do Governo do Ceará tem como objetivo estimular […]
CEST – Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com a publicação do Convênio ICMS 60/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 92 de 2015 e Convênio […]
Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios
O Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que irá beneficiar os municípios brasileiros na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O anúncio foi feito pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante a abertura da XX Marcha dos […]
MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais
Programa Canal Verde vai acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado. A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que […]
Receita Federal e Fiscos Estaduais iniciam fiscalização conjunta
A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Para, está iniciando nesta semana os procedimentos de fiscalização junto a contribuintes optantes do Simples Nacional, que não efetuaram a autorregularização das divergências identificadas no Alerta […]
SP: Operação Quebra Gelo detecta 31 estabelecimentos em situação irregular
Durante a Operação Quebra Gelo, 31 estabelecimentos foram objeto de “Declaração de não localização” e tiveram imediato bloqueamento e inibição de emissão de notas fiscais. As infrações cometidas por essas empresas representam somados R$ 20 milhões de imposto e R$ 147 milhões em operações. Em prosseguimento aos trabalhos, ainda serão instaurados procedimentos administrativos para a […]
Cerca de 1,3 milhão de empresas precisam se adaptar à nova versão da NF-e
Cerca de 1,3 milhão de empresas emissoras de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) no Brasil terão que se adaptar à nova versão do documento fiscal. Desde que a NF-e foi instituída no país em 2005, já foram autorizadas aproximadamente 16 bilhões de notas fiscais eletrônicas. A partir de 1º de junho, a versão 4.00 da NF-e […]
PE: Sefaz-PE e SDS deflagram Operação Oásis
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28/12), – através da Polícia Civil do Estado – a Operação Oásis, no município de Petrolina. O resultado da operação, que investigou 118 empresas (na Bahia, em Pernambuco, no Pará e no Piauí), foi divulgado nesta […]
MA: Mais de 30 mil empresas do Simples foram notificadas para regularizar R$ 300 mi em débitos de ICMS
A notificação é um esforço preventivo da Sefaz, visando estimular o pagamento espontâneo do tributo. A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional […]
Publicada no Portal da NF-e a versão 1.20 da NT 2016.001
Publicada em Documentos > Notas Técnicas do Portal da NF-e a versão 1.20 da NT 2016.001 alterando prazo de homologação e implantação da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT. Fonte: Sítio do SPED
GO: Novo ambiente para emissão de NF-e e NFC-e está em vigor
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que entrou em operação nesta quarta-feira, dia 1º, o novo ambiente de autorização de uso para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O coordenador de Documentários Fiscais Antônio Godói esclarece que durante o Carnaval […]
GO: Emissão de documento eletrônico fica suspensa até terça
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, informa que em decorrência de manutenção que será realizada do dia 24 (sexta-feira) a partir das 20h até 28/2 (terça-feira) os sistemas de autorização dos documentos eletrônicos: NF-e, NFC-e e NFA- Web e Agenfa não estarão operando nesse período. Como alternativa de emissão de notas […]
GO: Sefaz aponta caminhos para emitir NF-e
Em decorrência de manutenção preventiva nos sistemas de informática do Estado, realizada pela Superintendência Central de Tecnologia, desde o dia 03 de fevereiro, o sistema está instável. Em razão disso, o contribuinte pode momentaneamente ficar impossibilitado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Neste caso, ele deve utilizar uma das alternativas de emissão da nota […]