NF-e
RS: Estado amplia incentivos a municípios em ações de combate à sonegação
Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado irá ampliar os incentivos às prefeituras que realizam operações de fiscalização com equipes próprias, assim como aquelas que desenvolvem programas de cidadania fiscal em suas comunidades. Decreto do governador José Ivo Sartori, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira […]
RS: Receita Estadual prepara novo salto nas relações com contribuinte
Depois de emitir a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no país há dez anos e processar mais de 6,7 bilhões de documentos fiscais desde então, a Secretaria da Fazenda trabalha para manter o Rio Grande do Sul como referência nacional em termos de inovação. Fortes investimentos em tecnologia estão na base de uma evolução que […]
Decreto prorroga prazo de adesão de silvicultores à NF-e
Foi publicado nesta sexta-feira, dia 11, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 53.291 que prorroga o prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de 1 de outubro para 31 de março de 2017 para o segmento da silvicultura. O deputado estadual Elton Weber (PSB) explica que a mudança se justifica devido […]
Sefaz-RS: ATENÇÃO, no dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00 manutenção afetará serviços de autorização de documentos fiscais
ATENÇÃO! No dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00, será realizada uma manutenção programada que afetará a infraestrutura dos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. – A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]
PE: Estabelecida a obrigatoriedade da utilização da NF-e
Foi estabelecida, a partir de 1º.01.2017, a obrigatoriedade da utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, independente da atividade econômica do contribuinte. Não se aplica a referida obrigatoriedade: a) às operações realizadas fora do estabelecimento, relativas às saídas de mercadorias remetidas sem destinatário certo, desde que os documentos fiscais relativos […]
Bahia quer adotar modelo gaúcho para ações de cidadania fiscal
Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para ações de cidadania fiscal em várias partes do país. Assim como outros estados que já se valeram do modelo gaúcho para formular ferramentas no combate à sonegação, técnicos da Secretaria da Fazenda da Bahia estão em […]
GO: Emissor gratuito de NF-e e CT-e serão desativados pela Sefaz de SP
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Goiás informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a partir de 01 de janeiro de 2017, não estará disponibilizando o emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), versão 3.10. E que uma nova versão não será desenvolvida. A Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 50,8 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 50.816 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 18/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]
PR: Receita Estadual faz alerta sobre denegação interestadual
A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará a efetuar a denegação do destinatário nas operações interestaduais. No Paraná a Regra de Validação 5E17-40 (302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário) do Manual de Orientação do Contribuinte – MOC era aplicada apenas […]
RS: Estado amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
Após ouvir relatos das principais entidades da produção primária sobre as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, o governo do Estado definiu uma nova prorrogação dos prazos para o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor. Definido em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (21), na Secretaria da […]
Receita publica regras para divulgar dados sem sigilo a órgãos do poder público
Receita publica regras para divulgar dados sem sigilo a órgãos do poder público Uma recente norma editada pela Receita Federal regulamenta como serão disponibilizados dados sem sigilo fiscal a órgãos e entidades da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações. Todas as informações ficam sob a responsabilidade do órgão solicitante, que estão proibidos […]
Fim de aplicativos gratuitos de emissão de notas prejudica pequenos negócios
A decisão da Secretaria de Fazenda de São Paulo de acabar com o fornecimento de aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, prejudicará micro e pequenas empresas que atuam no estado. “A Lei Geral da Micro […]
Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal
A Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 1384/2016, que regulamenta como serão disponibilizados dados não protegidos pelo sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A norma estabelece que […]
AM: NF-e: entra em vigor regra de validação da tabela de NCM
A Sefaz/AM implementou no dia 29/08/2016 a regra de validação “I05-20”, válida tanto para NF-e quanto para NFC-e, que verifica se o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. Essa tabela está disponível no […]
PB: Emissão de notas fiscais eletrônicas de atacadistas e indústrias voltam a crescer em julho, apontando reação da atividade econômica
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos indicadores que apontam reação da atividade econômica, voltou a crescer na Paraíba. O volume de emissões atingiu 1,800 milhão de NF-e, no último mês, geradas por empresas atacadistas/distribuidoras e indústrias do Estado, o que representa alta de 2% sobre o mês anterior. O mês de julho […]