NF-e
GO: TI realiza manutenção nos sistemas da Sefaz
A Gerência de Tecnologia da Informação (Geti), da Secretaria da Fazenda, informa que os bancos de dados de informática da Sefaz estarão em manutenção a partir de hoje (08/07), às 22h00, até a segunda-feira (11/07), com previsão de termino até 6h00. O trabalho está sendo realizado em todas as pastas do Governo Estadual pela Superintendência […]
RS: Prêmio máximo do sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha vai para Santa Maria
O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um contribuinte de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A extração referente ao mês de junho ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Fazenda, quando foram conhecidos também os outros […]
GO: Coíndice discute na terça mudanças na apuração do ICMS municipal
A Secretaria da Fazenda vai propor aos prefeitos e deputados estaduais que compõem o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) alteração na resolução que fixa o valor adicionado de distribuição do índice. A reunião do conselho será na sua sede, no Setor Leste Vila Nova, na terça-feira (28), às 11 horas. Pela […]
AP: URGENTE – Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
BA: Bahia já emitiu 10,8 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já chegou aos 10,8 milhões de unidades emitidas na Bahia. A NFC-e oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também via web, a autenticidade das notas recebidas. Além disso, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do […]
GO: Varejistas aderem à Nota do Consumidor Eletrônica
Cerca de 40 empresas varejistas de Goiás já fizeram o credenciamento para emitirem a Nota do Consumidor Eletrônica (NFC-e), desde o lançamento do programa no último dia 14, pela Secretaria de Estado da Fazenda. A nova nota, que deverá ser totalmente implantada no varejo goiano até janeiro de 2018, reduz custos tanto de instalação quanto […]
BA: Atuação dos postos fiscais da BA vive nova realidade com tecnologia
Fiscalização das mercadorias em trânsito fica mais eficaz com atuação on-line dos postos, que estão ganhando em agilidade a partir do cruzamento de dados dos documentos eletrônicos e da integração dos sistemas da Sefaz-Ba. Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em […]
SP: Emissão gratuita de NF-e acaba em janeiro de 2017
Quem ainda não tem emissor próprio de nota fiscal eletrônica (NF-e), deve começar a se mexer desde já. A partir de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desativará os aplicativos gratuitos para emissão. Com isso, todos os contribuintes do ICMS paulista só poderão emitir documentos fiscais se tiverem […]
DF: Prazo para indicação do Nota Legal em dinheiro começou nesta quarta-feira (1º)
Os 285.951 mil contribuintes que têm direito a receber em dinheiro os créditos do Nota Legal poderão requerer o benefício a partir desta quarta-feira (1º). Levantamento da Secretaria de Fazenda aponta que o montante a ser distribuído para esse grupo é de R$ 19 milhões. O reembolso deve ser solicitado pelo site do programa até […]
MA: Governo institui NFA eletrônica para melhor controle nas operações de mercadorias
Por meio da Resolução Administrativa no 14/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou o regulamento do ICMS, para instituir a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). A NFA-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente nas operações de compra e venda de mercadorias realizadas por microempreendedores individuais, produtores rurais pessoa física, agricultores familiares, leiloeiro […]
SP: Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta sexta-feira (20/5) 40 agentes fiscais de rendas da Capital para investigar 20 alvos na região Sul da cidade. As empresas foram selecionadas por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de “notas frias”. […]
As consequências do NCM errado na nota fiscal e como evitá-las
Preencher corretamente o NCM na nota fiscal é importante para evitar multas e complicações com o Fisco. O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é formado por 8 dígitos e imposto pelo governo brasileiro como forma de controlar e identificar os produtos a serem tributados nas transações. A obrigatoriedade do SPED Fiscal (EFD) levou muitas […]
SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos […]
Atenção: Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2
Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2, visando correção do Schema para atendimento da regra de validação U15-10. U15-10 – 55/65 – Se informado Código País onde o serviço foi prestado (tag:ISSQN/cPais) – Código País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NF-e). Observação: O Código do País […]
RN: Obrigatoriedade NF-e – Contribuintes do Simples Nacional
A SET informa que foi publicado o Decreto nº.25.945, de 30/03/2016, que alterou o RICMS/RN, em que ficou estabelecida a obrigatoriedade para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, para os estabelecimentos inscritos na condição de SIMPLES NACIONAL, a partir de 1º de janeiro de […]