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Assuntos

Discriminação de tributos encarece nota fiscal

9 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged csll, custos, impostos, irpj, nf, Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), tributos na nota fiscal, utilidade da informação

É uma vitória a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que estabelece a discriminação dos tributos pagos pelos consumidores em nota fiscal. Há muito tempo isso vem sendo exigido pelos órgãos que criticam os impostos recolhidos no país e o aumento contínuo da arrecadação, conforme aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Infelizmente, […]

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Lei 12.741/12: Tributos Federais, Estaduais e Municipais na Nota Fiscal

11 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged CIDE, cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COFINS, ICMS, IOF, IPI, iss, Lei 12.741, nf, Nota Fiscal, o inciso III do art. 6o e o inciso IV do art. 106 da Lei no 8.078, PIS, Tributos, § 5o do artigo 150 da CF

LEI N° 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 DOU de 10/12/2012 Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5o do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6o e o inciso IV do art. 106 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de […]

Assuntos

Dilma sanciona com vetos lei que obriga a detalhar impostos em notas fiscais

10 de dezembro de 20123 de março de 2015 Decision IT0Tagged aprovado, campanha nacional De Olho no Imposto, CIDE, cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COFINS, Congresso nacional, contribuição previdenciária, csll, detalhamento, Dilma Rousseff, ICMS, Imposto de Renda, impostos, impostos embutidos, IOF, IPI, iss, Lei 12.741/12, Lei 8.078/90, multa, nf, notas fiscais, PIS, prazo, produtos, Produtos Importados, serviços, Serviços financeiros, sete tributos, Tributos

A partir de junho de 2013, o consumidor deve receber notas fiscais detalhando o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos. A Lei 12.741/12 foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União, após ser sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff. A primeira mudança em relação ao […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Imposto na nota trará consciência social e política

26 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged ACSP, Chapina, consciência política, consciência social, Diário do Comércio, dilma, Imposto na nota, impostos, josé maria, nf, Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), sescon, SESCON-SP, Tributos

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar, realiza uma série de palestras nas distritais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Com o objetivo de explicar as vantagens e esclarecer as principais diferenças entre […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NF-e: Disponível para download o .pdf da NT 2012.003d no Portal da NF-e

1 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 003d, 2012, 2012.003d, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 564, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 6p, alerta, arquivo, battistella, código, códigos da Tabela ANP, download, efd, entrada em produção, erro, esquemas, homologação, impacto, instrução, nf, Nota, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), NT, NT 003d, NT 2012.003, NT 2012.003c, NT 2012.003d, os novos, pdf, pl, PL_006n, PL_007, Portal NF-e, prazo, Prazos, produção, prorrogação de prazo, prorrogado, regras, schema XML, schemas, SEFAZ, tecnica, validação, XML

Já estão disponíveis para download a Nota Técnica 2012.003d e os novos Esquemas XML 6p no Portal da NF-e. Segue os links diretos para download: NT 2012.003d Esquemas XML NF-e – Pacote de Liberação No. 6p (31/10/2012) (ZIP) Abaixo os conteúdos relacionados a este conteúdo que foram publicados aqui no blog nos últimos dias: NF-e: […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Transferência de bens do ativo por não contribuinte. Necessidade de emissão de NF.

17 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged ativo, ativo imobilizado, bens, contribuinte, dever, eletronica, embargo, emissão, financeira, fiscal, necessidade, nf, nfe, Nota, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), recurso especial, STJ, Transferência

No mês passado, o STJ reafirmou – quando do julgamento de um segundo Embargo de Declaração contra acórdão proferido em Recurso Especial – que, independentemente da incidência ou não do ICMS sobre determinada operação, o ente federado (no caso, os Estados e o Distrito Federal, competentes para instituição do ICMS) pode exigir obrigações acessórias quando […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NF-e: Perguntas e Respostas sobre o SVC

4 de outubro de 2012 Decision IT4Tagged ambiente, an, contingência, da, dpec, eletronica, fiscal, fs, Mato Grosso, Minas Gerais, na, nacional, nf, nfe, Nota, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Rio Grande, RS, Santa Catarina, scan, secretaria da receita federal, SEFAZ, serviços, svc, virtual

Por Eduardo Battistella O que é a SVC? A SEFAZ Virtual de Contingência é uma nova forma de contingência, para a emissão de NF-e. Em que situação poderá ser utilizada a SVC? Poderá ser utilizada quando a SEFAZ origem (i.e. que recebe e autoriza a NF-e da UF do contribuinte Emitente) estiver indisponível. Como funciona […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NF-e: CC-e – Carta de Correção Eletrônica – Novas diretrizes

27 de junho de 2012 Decision IT0Tagged carta, CC-e, cce, correçao, diretrizes, eletronica, nf, nfe, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A Carta de Correção Eletrônica é um evento legal e tem por objetivo corrigir algumas informações da NF-e. Na pratica, podemos afirmar que a Carta de Correção já existe há anos, porém nunca contou com um evento ou modelo padrão para sua emissão. Até o momento, junho de 2012, na emissão de Carta de Correção […]