NFC-e
CE: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) – modelo 59 e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – modelo 65, que será desativada a versão 3.10 da NFC-e (versão antiga), conforme cronograma a seguir: Ambiente de Homologação – Data de desligamento: 17/02/2020 Ambiente de Produção – […]
RS: Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes
Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa a calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos […]
RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II
A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito […]
RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização
Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). As regras de validação no aplicativo consistem em análises automatizadas de outra obrigação acessória apresentada pelos […]
RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e
Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil, ocasiona […]
MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) alerta aos empresários que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que ainda têm menos de 15 dias para informar a secretaria os dados do responsável técnico desenvolvedor do software emissor do documento fiscal. Até agora […]
MS: Tempo de cancelamento da nota fiscal reduz de 24h para 30 minutos
O tempo de cancelamento para Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) está reduzido de 24h para 30 minutos. A medida está de acordo com Ajuste SINIEF 07/18, que cria a modalidade de cancelamento por substituição. A emissão do documento fiscal é realizada em diversos locais como supermercados, magazines, […]
Nota fiscal eletrônica já é obrigatória em Minas com expectativa de maior agilidade
A emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é obrigatória em Minas Gerais. Adiada em 2018, a medida passou a valer definitivamente na última sexta-feira e promete agilizar o processo varejista no Estado. Ao contrário do modelo atual, as notas poderão ser emitidas em impressora normal e sem autorização do Fisco. A implementação […]
MS: Emissão de documento fiscal eletrônico é obrigatória a partir de março
Os contribuintes varejistas de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico do varejo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Isso porque, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.111/2018 de 3 de dezembro de 2018, passa a ser obrigatória ao varejo a emissão de […]
RS: Sistema vai bloquear emissão de documentos fiscais a usuários com uso indevido
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um dia, as secretarias estaduais da Fazenda de todo o país, incluindo, portanto, a do Rio Grande do Sul, vão aplicar bloqueios na emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e […]
GO: Entrada em vigor da versão 4.0 para NF-e será dia 2 de agosto
A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico será desativada, passando ser aceita somente a versão 4.0. A informação é Coordenação de Documentários Fiscais, […]
Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
GO: Delegacia fiscal de Goiânia atua para expandir NFC-e
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia vai montar força-tarefa até o final deste mês para convencer os contribuintes varejistas da Capital e cidades vizinhas a emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), deixando de utilizar de uma vez por todas o cupom fiscal e a nota fiscal de venda a consumidor. A mudança […]
GO: Empresas do Simples devem emitir NFC-e a partir deste mês
A partir deste mês, todos os contribuintes do Simples Nacional devem emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O alerta é da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. As empresas do Simples foram as últimas a terem a obrigatoriedade, de acordo com o cronograma de implantação do documento fiscal que […]
PB: Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 entra em vigor na Paraíba
Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) da identificação do destinatário tanto do CPF, caso pessoa física, ou do CNPJ, caso seja pessoa jurídica, […]