NFC-e
RS: Emissão da NFC-e por pequenos comerciantes fica para 2019
O governador José Ivo Sartori editou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29), postergando para 1º de janeiro de 2019 a obrigatoriedade de contribuintes com faturamento de até R$ 360 mil por ano emitirem a Nota Fiscal de Consumidor (NFC-e). A mudança de data para essas empresas do setor do varejo, […]
AM: Validação do código GTIN
O Ajuste Sinief 7/17, que alterou o Ajuste Sinief 7/05, divulgou o cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), devendo as notas ser rejeitadas em casos de não conformidades com as informações contidas no CCG. As regras de validação […]
GO: Disponibilizada nova consulta de arquivos para NF-e e NFC-e
O contribuinte que, por algum motivo teve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) rejeitadas ao serem enviadas à Secretaria da Fazenda (Sefaz) pode, a partir de agora, utilizar a opção nova “consulta”, para visualizar todos os arquivos do documento fiscal, inclusive aqueles recusados pelo sistema do órgão. Disponibilizada pela […]
PI: SEFAZ confirma cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.
Para iniciar com a emissão é preciso: Código de Segurança do Contribuinte – CSC , certificado digital da empresa; computador com conexão com a Internet e programa emissor de NFC-e. 1. Autorização da SEFAZ-PI (adesão facultativa). A autorização para emissão de NFC-e requer apenas a inscrição estadual e o e-mail DIEF devendo ser solicitada pelo […]
MA: Varejistas com faturamento acima de R$ 1,8 milhões devem emitir NFC-e, modelo 65, a partir de 01/11
Já a partir de 1 de dezembro todos os demais contribuintes varejistas, independentemente do valor do faturamento, estarão obrigadas a emitir a NFC-e, modelo 65. A partir de 1 de novembro, estão obrigados a emitir a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, os estabelecimentos de contribuintes varejistas com faturamento anual igual ou superior […]
CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras
Confaz adia para 2018 início de validação do campo destinado ao código de barras da NF-e e da NFC-e e determina novo cronograma O adiamento da validação do campo da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e destinado ao código de barras veio com a publicação do Ajuste SINIEF nº 11 e nº 12 (DOU […]
PB: Receita Estadual esclarece prazo de transmissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em contingência
A Secretaria de Estado da Receita (SER) esclarece aos contribuintes paraibanos a Medida Provisória 263, que alterou a Lei 6.379/96 e disciplinou o valor da multa sobre o prazo de transmissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitida em contingência Off-line. De acordo com a Medida Provisória, publicada no dia 29 de julho no […]
GO: NFC-e completa um ano com mais 100 milhões de emissões
Completando um ano de lançamento, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), superou as expectativas, até julho passado, com mais de 100 milhões de documentos fiscais eletrônicos emitidos pelo segmento varejista goiano conforme aponta levantamento da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Só no mês passado foram emitidas mais de 23 […]
GO: Informe: página da Nota Goiana é segura
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), da Sefaz, informa que a página da Nota Fiscal Goiana é segura. O alerta de “conexão não segura” pode ser ignorado pelo usuário. A mensagem é decorrente de uma troca de certificados e da falta de incorporação dos mesmos pelos navegadores Chrome, Explorer e Mozilla. Para continuar acessando a página https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br, os […]
PB: Novos contribuintes terão que emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 1º de agosto, estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A obrigatoriedade foi estabelecida através do Decreto nº 44.691/2017, de 10 de julho de 2017. Esses contribuintes não serão autorizados a utilizarem o Equipamento […]
Eliminação da DIME/DCIP e NFC-e em Santa Catarina
Engajado na campanha Simplificação de Fato! o professor Mauro Negruni solicitou ao ilustre Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Sr. Almir José Gorges, informações sobre o planejamento quanto a eliminação da DIME (e DCIP), bem como sobre o projeto de NFC-e no território catarinense. As respostas seguem transcritas na íntegra. Agradecemos aos servidores […]
GO: Aumenta emissão de Nota Eletrônica do Consumidor
Em vigor desde o ano passado, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), vem registrando aumento de adesão, independentemente da obrigatoriedade, conforme avaliação da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No mês de maio passado, a quantidade de NFC-e atingiu 13 milhões de 65 milhões. Em abril foram emitidas 11 milhões […]
RS: Empresas apresentam fragilidades nos seus sistemas de geração de documentos eletrônicos
A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e). A vulnerabilidade consiste na não utilização de número aleatório no campo código numérico que compõe a […]
MA: SEFAZ implanta malha eletrônica para empresas com benefícios fiscais do ICMS
Todas as declarações mensais (DIEFs) das empresas com benefícios fiscais serão validadas eletronicamente, instantaneamente. As empresas maranhenses contribuintes do ICMS, que possuem benefícios de redução do imposto, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico mensal da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF. Segundo o secretário Marcellus […]
PA: Sefa define regra única para a obrigatoriedade da NFC-e
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/04/2017, a Instrução Normativa nº 008/2017, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que estabelece que a data limite para uso concomitante de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas […]