MA: SEFAZ notifica empresas que não emitem documento obrigatório nas vendas a varejo

O contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado. A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista. Na notificação, a SEFAZ informa que o contribuinte está […]

MA: Mais de 30 mil empresas do Simples foram notificadas para regularizar R$ 300 mi em débitos de ICMS

A notificação é um esforço preventivo da Sefaz, visando estimular o pagamento espontâneo do tributo. A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional […]

GO: Novo ambiente para emissão de NF-e e NFC-e está em vigor

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que entrou em operação nesta quarta-feira, dia 1º, o novo ambiente de autorização de uso para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O coordenador de Documentários Fiscais Antônio Godói esclarece que durante o Carnaval […]

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados, mercearias e armazéns (CNAEs 4711-3/01, 4711-3/02 e 4712-1/00) estarão autorizados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essa autorização será estendida em maio […]

GO: Emissão de documento eletrônico fica suspensa até terça

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, informa que em decorrência de manutenção que será realizada do dia 24 (sexta-feira) a partir das 20h até 28/2 (terça-feira) os sistemas de autorização dos documentos eletrônicos: NF-e, NFC-e e NFA- Web e Agenfa não estarão operando nesse período. Como alternativa de emissão de notas […]

GO: Pauta de bebidas será reajustada em 1º de fevereiro

A nova pauta que serve de referência para o recolhimento de ICMS sobre as bebidas vendidas no Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 30. A última atualização foi feita em março de 2016. A nova tabela entra em vigor na quarta-feira, 1º de fevereiro, com os seguintes reajustes: 1,47% para as principais […]

MA: SEFAZ autua empresas que não emitem documento fiscal obrigatório nas vendas no varejo

A SEFAZ pode emitir autos de infração no valor de R$ 2.500,00, por período de apuração mensal sem o lançamento dos documentos fiscais obrigatórios. A Secretaria da Fazenda autuou 113 empresas varejistas pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no varejo por estabelecimento com faturamento anual acima de R$ 120 mil […]

GO: Nota do Consumidor já supera NF-e

Entrou em vigor em 1º de janeiro a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para os postos de combustíveis e para novas empresas. Apesar da obrigação se restringir a um grupo nessa primeira etapa, milhares de empresas já se anteciparam. As emissões de notas do consumidor superaram as notas eletrônicas tradicionais na segunda […]

PB: Comércio varejista passa a emitir a NFC-e a partir de 1º de janeiro

O calendário da implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no comércio varejista paraibano será finalizado em janeiro. Todo o setor varejista do Estado da Paraíba vai passar a emitir a NFC-e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro, o que vai trazer menor custo na impressão para as empresas, mais agilidade e maior […]

GO: Postos de combustíveis terão de emitir NFC-e a partir de 1º de janeiro

A partir do dia primeiro de janeiro próximo, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) será obrigatória para os comerciantes goianos do setor de postos de combustíveis e novos contribuintes que se cadastrarem a partir desta data. A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria […]

PR: Emissão de NFC-e no comércio varejista será obrigatória em 2017

A Receita Estadual do Paraná alerta que a partir de 1º de Janeiro de 2017 todas as empresas que promovam operações de comércio do varejo estão obrigadas a emitir Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), conforme Resolução SEFA nº 145/2015. O prazo para as empresas continuarem a emitir Cupom Fiscal por equipamento ECF encerra-se em […]

GO: Emissão de NFC-e é 54% maior em novembro

Durante o mês de novembro último foram emitidas quase 3 milhões de NFC-es (Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas), em Goiás. O levantamento da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que o número é 54% superior ao registrado no período anterior. De acordo com o coordenador […]

AM: Encontro nacional debate, em Manaus, modernização da administração tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) participou nesta quarta-feira, dia 26, no Hotel Quality, do 59º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que tem como objetivo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas entre os fiscos estaduais. O colegiado é ainda responsável pela coordenação nacional dos projetos de documentos fiscais eletrônicos […]

PR: Nota Paraná tem aplicativo para consumidor comparar preços e economizar

O Paraná é o primeiro Estado a lançar um aplicativo que permite pesquisa de preços para o consumidor. O aplicativo Menor Preço, que fornece um comparativo do quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos, é um desdobramento do programa Nota Paraná e foi lançado pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (29). O novo aplicativo, […]