NFC-e
AP: Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
Evento realizado nesta terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo debateu a obrigatoriedade do e-SAT e também do CEST
e-SAT O cronograma de implantação do e-SAT no Estado de São Paulo teve início em julho de 2015 e encerrará em 2018, quando o uso passará a ser obrigatório para o comércio varejista com receita anual igual ou superior a R$ 60 mil. Assim, a partir de 2018 somente o Microempreendedor Individual – MEI será […]
Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas estaduais
A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). A adaptação a essa nova obrigação, que já não era simples, pode ficar ainda mais complicada pela falta de alinhamento dos estados quanto ao entendimento das regras. Segundo Leandro […]
MA: Sefaz vai autuar nove mil empresas por não emitirem documento fiscal obrigatório
Os contribuintes que recolherem no prazo de 30 dias do recebimento do auto de infração, podem obter um desconto de 60% no pagamento da multa. A Secretaria da Fazenda vai autuar 9 mil empresas varejistas que faturam mais de R$ 120 mil por ano, mas não possuem o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), não emitem […]
AM: Sefaz informa nova rotina de controle de inconsistência na EFD
Todas as “Pendências” serão reclassificadas como “Advertências” pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento a prazo do imposto notificado. Transcorridos 30 (trinta) dias, a contar do último dia útil da […]
GO: Alteradas URLs de consulta da Nota do Consumidor Eletrônica
A Coordenação de Documentários Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda comunica que haverá mudança nas URLs de produção e homologação de consulta da Nota do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Todas as empresas emissoras da Nota do Consumidor devem adequar seus sistemas aos novos endereços para que as notas não sejam rejeitadas. A consulta em produção passará […]
GO: Nota do Consumidor Eletrônica atrai varejistas goianos
Quase 150 mil Notas Fiscais Eletrônicas do Consumidor (NFC-e) já foram emitidas por 230 empresas varejistas que se credenciaram junto à Secretaria da Fazenda, desde o lançamento desse novo modelo de nota, há um mês. O valor total dos documentos soma mais de R$ 16 milhões, segundo levantamento da Superintendência da Receita. “O número expressivo […]
Nota Goiana: cresce emissão de notas fiscais com CPF
O número de notas fiscais com CPF cresceu quase 23% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revela levantamento da Coordenação da Nota Fiscal Goiana. O aumento, de mais de 2,6 milhões de documentos com CPF, mostra que a Nota Goiana está consolidada. “Os consumidores estão cada […]
MS: Calendário para emissões de NFC-e ou CF-e-ECF por contribuintes do varejo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, Considerando o disposto no Ajuste SINIEF n° 07/05, de 30 de setembro de 2005, com as alterações supervenientes, especialmente as introduzidas pelo Ajuste SINIEF nº 22/13, de 6 de dezembro […]
PB: Varejistas com receita acima de R$ 5,5 milhões passam emitir Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor a partir de 1º de julho
Os estabelecimentos do comércio varejista da Paraíba com faturamento superior a R$ 5,500 milhões no exercício de 2014 passam a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) a partir desta sexta-feira (1º). O novo serviço implantado para as empresas do varejo desde julho do ano passado faz parte da modernização da Receita Estadual, que […]
GO: Coíndice discute na terça mudanças na apuração do ICMS municipal
A Secretaria da Fazenda vai propor aos prefeitos e deputados estaduais que compõem o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) alteração na resolução que fixa o valor adicionado de distribuição do índice. A reunião do conselho será na sua sede, no Setor Leste Vila Nova, na terça-feira (28), às 11 horas. Pela […]
AP: URGENTE – Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
BA: Contribuintes convocados têm até o dia 30 para emitirem a NFC-e
Relação das empresas que deverão utilizar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica a partir de 1º de julho está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Em 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto as microempresas. Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para empresas com […]
GO: Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
A Secretaria da Fazenda lança nesta terça-feira, dia 14, às 14h30, no auditório da Acieg, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Durante a solenidade, a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa com o cronograma de obrigatoriedade do documento a partir de janeiro de 2017. Em um ano, a intenção é atingir aproximadamente […]
MA: 14 mil empresas não emitem documento fiscal e são notificados
A notificação foi realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), direcionado às empresas que estão em situação de irregularidade fiscal. A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 14 mil empresas que possuem faturamento anual, com vendas de mercadorias no varejo, superior a R$ 120 mil e que não estão utilizando o equipamento Emissor de […]