NFC-e
GO: Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor será lançada amanhã
No lançamento amanhã (14) da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa com o cronograma de obrigatoriedade do documento a partir de janeiro de 2017. Em um ano, a intenção é atingir aproximadamente 140 empresas varejistas em Goiás. Assim, o superintendente Adonídio Neto Vieira Júnior convida contabilistas, […]
PB: Empresas do varejo que faturam acima de R$ 5,5 milhões vão passar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor em julho
Os estabelecimentos do comércio varejista da Paraíba com faturamento superior a R$ 5,500 milhões no exercício de 2014 vão passar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no próximo mês de julho. O novo serviço implantado para empresas do varejo desde julho do ano passado faz parte da modernização da Receita Estadual, que […]
GO: Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
GO: Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica A Secretaria de Estado da Fazenda lança dia 14 de junho, às 14h30, no auditório da Acieg a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em evento com a participação da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa e entidades empresariais […]
Publicada atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – Versão 3.5
Link para o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – Versão 3.5. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
Empresas do RN podem adotar a NFC-e
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinou decreto Nº 26.002, de 26 de abril de 2016, em que prevê a adesão voluntária ampla para todos os estabelecimentos, que desejam utilizar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), como documento padrão para as operações de venda ao consumidor final, em […]
MT: Sefaz alerta sobre prazos para emissão de NF-e, NFC-e e CT-e em contingência
Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir os documentos fiscais eletrônicos para a SEFAZ/MT, ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso, o contribuinte poderá operar em contingência, gerando arquivos com indicação deste tipo de emissão, conforme definições constantes no ‘Manual de Orientação do Contribuinte¿ de NF-e, NFC-e e CT-e. Para […]
Sefaz-RS: Aviso NFC-e
A Receita Estadual informa que a partir do dia 01/04/2016 será obrigatório para todas as empresas emissoras de NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) que o arquivo XML da NFC-e contenha as informações do QR-Code, de acordo com a Nota Técnica 2015.002. Muitas empresas ainda não ajustaram seu sistema para cumprir essa regulamentação e, portanto, […]
RS: Comércio precisará informar novo código ao emitir nota fiscal eletrônica
A partir desta sexta-feira (1º), estabelecimentos comerciais que já emitem a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) terão que incluir no documento o QR-Code, um código bidimensional que permite ao consumidor consultar, instantaneamente, informações completas sobre a compra que acabou de ser feita. Com alta capacidade para armazenar dados, o código em duas dimensões pode […]
PB: Receita Estadual antecipa obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica para varejistas
A Secretaria de Estado da Receita antecipou o calendário de obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as empresas varejistas no Estado da Paraíba. Os estabelecimentos com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões, no ano de 2014, deverão emitir a NFC-e a partir de outubro deste ano em vez de […]
Novas validações da NF-e / NFC-e e Obrigatoriedades NFC-e
Alteração das Obrigatoriedades NFC-e A portaria 44/2016 estabeleceu novas datas paras as obrigatoriedades de emissão da NFC-e. As empresas com faturamento superior a 3,6 milhões no exercício de 2014 tiveram a obrigatoriedade antecipada para 1º de outubro de 2016. Já o restante das empresas varejistas ainda não obrigadas deverão emitir NFC-e a partir de 1º […]
PA: Suspensos contribuintes que não emitiam nota fiscal eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 17/03 a suspensão cadastral de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, que estavam em situação irregular junto ao Fisco. Com a medida estas empresas não poderão vender nem comprar mercadorias. De acordo com a legislação estadual as empresas podem […]
AM: NFC-e: atenção para as novas regras de validação em abril
A Sefaz/AM alerta os empresários do setor varejista e as empresas desenvolvedoras de software para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor Final (NFC-e), modelo 65, que a partir de 1º de abril de 2016 mais 7 regras de validação entrarão em vigor, conforme Nota Técnica 2015/003, versão 1.30. Regras de validação previstas: N12-30 ? […]
MT: Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e
O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a autorização deste documento fiscal pelas empresas, como também a disponibilização para o consumidor final de uma Consulta da NFC-e via QR-Code. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que a Nota Técnica 2015/002 incluiu no leiaute da NFC-e um […]
BA: Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e
Empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto microempresas. Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento […]
AM: NF-e e NFC-e – Atualização Da Cadeia De Certificado Raiz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fará, na próxima terça-feira dia 10/03/2016, a atualização das cadeias de certificação digital. No sentido de minimizar os efeitos desta atualização e procurar garantir a disponibilidade dos serviços, estamos publicando esta mensagem com orientações em relação aos procedimentos […]