NFC-e
AM: Operação “Produtos Seguros” apreende cerca de 22 mil produtos sem certificação
Cerca de 22 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, durante operação “Produtos Seguros” realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) […]
MA: Manutenção programada para 07 de fevereiro afetará sistema virtual (SVRS)
No dia 07 de fevereiro, das 7h às 11h, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]
Consumidores já podem consultar bilhetes para o primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista em 2016
Os bilhetes eletrônicos para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta pelo site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Na 86ª extração do programa, a primeira de 2016, o prêmio principal será de R$ 500 mil. Concorrem ao sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de setembro de 2015 e solicitaram notas fiscais […]
GO: Site orienta emissão de NFC-e
Contribuintes, consumidores e desenvolvedores de software podem consultar informações sobre a Nota do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelo endereço: www.nfce.go.gov.br. O sistema permite a realização de consultas sobre a NFC-e, gerações de códigos de segurança de contribuintes, consultas de arquivos XML, além de inutilização de números de documentos. Para isso, basta o contribuinte acessar. A nova […]
Um 2016 cheio de novidades tributárias
eSocial, ICMS interestadual, escrituração fiscal e digital, são algumas das obrigações que vêm com novidades no próximo ano O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já para 1° de janeiro, a exemplo da alteração no leiaute das notas fiscais […]
AM: Sefaz implementa rotina de verificação de consistência da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda a partir do dia 20 de dezembro de 2015, irá implementar a verificação das informações prestadas pelos contribuintes obrigados a entregar a EFD (Escrituração Fiscal Digital). A verificação será realizada em até 04 (quatro) horas após a transmissão da escrituração para RFB. Nesta primeira fase serão verificados, por exemplo: […]
AM: Suspensão de Inscrição Estadual pela não emissão NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informa aos contribuintes obrigados a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, conforme estabelecido pela Resolução nº 022/2013 – GSEFAZ, e ainda NÃO HABILITADOS ou que mesmo devidamente habilitados DEIXEM DE EMITIR regularmente a NFC-e, que a partir do dia 01 de dezembro de 2015 poderão […]
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
Os comerciantes têm pouco mais de um mês para se adequarem às novas regras de recolhimento do ICMS interestadual, mas vários pontos ainda precisam ser regulamentados A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As exigências são […]
Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4
Atenção: Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4, contendo os Padrões Técnicos do DANFE-NFC-e e QR Code. (link para o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4) Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Porta NF-e
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefaz) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom fiscal. O objetivo é facilitar, para as empresas obrigadas, a transição […]
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom […]
Segundo INOVA NFC-e acontece no Rio de Janeiro
A segunda edição do Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e – INOVA NFC-e – será realizada em 4 de dezembro de 2015 na sede da Secretaria de Fazenda do Estado Rio de Janeiro. O evento, promovido em parceria com o ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais), abre espaço para que empresas de tecnologia apresentem […]
TO: Identificado o CPF na nota
A Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima orienta os Contribuintes emitentes de NFC-e para que seja identificado o CPF na nota nas operação com os Consumidores Finais. Para esta identificação seguir o que orienta a NOTA TÈCNICA nº 004/2012 (página 8), publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br). Nela consta que: a identificação […]
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]
NFG autua empresas por omissões no envio dos documentos fiscais
Equipes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) iniciaram o processo de autuações de empresas que deixaram de enviar os arquivos com os documentos fiscais de suas operações. É a partir destas informações que o contribuinte cadastrado ao NFG acumula pontos para participar dos sorteios dos prêmios, bem como beneficiar as entidades sociais de sua escolha […]