Arquivo para normas tributárias

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SE: Normas Tributárias estão disponibilizadas em novo sistema da SEFAZ/GERTRIB

16 de fevereiro de 201715 de fevereiro de 2017 Decision IT0Tagged normas tributárias, se, sergipe

Nosso site, esta com aparência moderna e intuitiva, foi construído em novo ambiente gráfico, e está dividido em 8 bibliotecas (pastas) com a síntese das últimas publicações, cada um dos impostos estaduais mais consultas tributárias, PAF e legislação afim. Clique aqui para baixar o tutorial. Fonte: Sefaz SE

Guia informa sobre procedimentos aduaneiros para Copa do Mundo

4 de abril de 2014 Decision IT0Tagged normas tributárias, procedimentos aduaneiros

A Receita Federal publicou hoje na internet o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014. O manual tem como objetivo informar sobre os procedimentos aduaneiros a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014. O Guia foi elaborado com base na Lei da Copa (Lei nº 12.350, de 2010) e em diversas normas […]

Excesso de regras: Empresas têm de seguir mais de 3 mil normas tributárias

10 de outubro de 201310 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged 31 normas tributárias por dia, IBPT, Lei 12.741/12, Lei 2.815/2013, Lei nº 12.663/12, leis tributárias, normas tributárias

Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988”, do Instituto Brasileiro de […]