Nota Fiscal Eletrônica
PE: Indisponibilidade do Sistema de Autorização da NF-e de 02 a 04/11
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) informa que o seu Sistema de Autorização de NF-e ficará indisponível da 00h sábado (02/11) até às 12h da segunda-feira (04/11). Durante este período, estará disponível o modo de contingência SCAN. A interrupção ocorrerá devido a manutenção programada que será realizada nos servidores que atendem ao sistema da nota fiscal […]
Trinta mil empresas paraibanas passam a emitir Nota Fiscal Eletrônica em janeiro
Atualmente, a Secretaria de Estado da Receita (SER) possui 17.758 empresas credenciadas para emissão de NF-e. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), projeto já consolidado no âmbito nacional e na Paraíba, chega à etapa final de obrigatoriedade no Estado no dia 1º de janeiro de 2014. Todos os estabelecimentos com inscrição estadual, independente da atividade exercida, […]
Nova versão da NF-e fortalece gestão de estoques
Entrevista Jornal do Comércio – RS de 9 de Outubro de 2013 Eduardo Battistella O projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) foi muito bem planejado pela equipe do projeto nacional, avalia o arquiteto de soluções da Decision IT, Eduardo Battistella. A estratégia da implementação gradual, explica Battistella, permite a adequação pontual ao projeto que é […]
PERGUNTAS FREQUENTES: Resolução do Senado Federal 13/2012 (FCI)
1) APLICAÇÃO – Para quais OPERAÇÕES, MERCADORIAS e BENS e será utilizada a alíquota de 4% ? A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS. Será aplicada para bens e mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro: I – não tenham […]
Importador tem nova obrigação acessória: FCI
Por Bárbara Mengardo A partir de hoje passa a ser obrigatório o envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) ao Fisco. Já prorrogada por três vezes, a obrigação foi criada em razão da Resolução nº 13 do Senado, que pretende acabar com a chamada guerra dos portos. A resolução instituiu uma única alíquota de […]
MT: Fazenda reformula consulta de notas fiscais eletrônicas
Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) aprimorou a ferramenta de consulta às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e recebidas pelas empresas. A partir de agora, os dados gerados na consulta já podem ser convertidos em planilha do Excel, facilitando a visualização e análise das informações. A […]
Quantos itens cabem em uma única nota fiscal eletrônica?
Por Carlos Alberto Gama. Como sempre recebemos muitas dúvidas na minha página pessoal, Blog do Faturista, sobre o limite de itens que cabem em uma mesma nota fiscal eletrônica, resolvemos fazer algumas considerações a respeito do tema, bem como condensar as principais ideias por meio desse pequeno post. Antes de responder ao questionamento, por uma […]
7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas e a sua relevância no atual cenário tributário
Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu foi a emissão da nota fiscal eletrônica. Para referendar a afirmação acima, noticiamos que o Brasil já superou a marca de 7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas desde 2007. Ou seja, já existem […]
AM: NFC-e: Agora no seu Smarthphone
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas apresenta mais uma novidade para o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, o aplicativo NFC-e SEFAZ-AM Consulta, para leitura da NFC-e em smartphones. O app já está disponível para download em aparelhos com sistema Android e em breve para o sistema iOS. O Aplicativo NFC-e SEFAZ-AM […]
RICMS/PB: Alterações na Regulamento do ICMS
Decreto Est. PB nº 34.266 Foi alterado, com efeitos a partir de 1º.09.2013, o RICMS/PB para dispor, dentre outros assuntos, sobre: a) Quanto à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e: a1) a denominação de “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e” à NF-e modelo 65; a2) a identificação de forma única, na concessão de Autorização de Uso […]
Salvador adota Nota Fiscal eletrônica da PRODAM
Prefeitura da capital baiana fecha acordo com PRODAM para sistema da NFS-e A Prefeitura de Salvador (BA), acaba de ingressar no rol das administrações públicas municipais que adotaram soluções desenvolvidas e geridas pela PRODAM. O sistema NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, foi escolhido pelos soteropolitanos para integrar sua base de serviços ao cidadão. A assinatura do […]
Resolução 13 – FCI: Publicada a NT2013.006 e seus respectivos Pacotes de Liberação
Atenção, foram Publicada a NT2013.006 e seus respectivos PLs: 006s para a NF-e e 007b para a NFC-e. Esta NT visa ao atendimento do disposto nos Ajustes Sinief 15/2013 e Convênio ICMS 88/2013, que tratam de procedimentos referentes ao atendimento da Resolução 13 do Senado Federal. A referida Nota Técnica compreende a inclusão do valor […]
Confaz publica ato sobre documentos fiscais
Norma traz novidades acerca da Nota Fiscal Eletrônica, alíquotas, substituição tributária, benefícios fiscais, entre outros O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2013 o Despacho nº 153. O ato divulga os Ajustes do Sistema Nacional de Informações Econômicas – Sinief nº 11 […]
Comissão restringe regime de substituição tributária para microempresa
Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (19), restrições para a inclusão de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional em regimes estaduais de regime de substituição tributária. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), ao Projeto de Lei Complementar 212/12, do […]
Nota Fiscal Eletrônica chegará ao campo
A era fiscal digital obrigatória começará em junho para o produtor rural gaúcho. O Decreto Estadual 50.233/13 determinou que, a partir de 1 de junho/2013, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para o produtor rural exclusivamente nas operações interestaduais com arroz em casca. Como fazer? O especialista Feliciano Almeida Neto, diretor da […]