Nota Fiscal Paulista
SP: Sefaz facilita o acesso aos serviços digitais do SIPET por autenticação Gov.Br
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) implementou no SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico) o acesso aos serviços digitais disponíveis via autenticação do sistema federal Gov.Br. A integração marca um importante passo na democratização do acesso aos serviços digitais no Estado de São Paulo, uma vez que a ferramenta permite […]
SP: Nota Fiscal Paulista – Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores
A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus doadores automáticos. As doações voluntárias de notas fiscais às entidades cadastradas no programa pelo sistema de doação automática tornou o processo simples e rápido. Desde novembro […]
SP: Governo de SP adia pagamento da Nota Fiscal Paulista para novembro
O governo do estado de São Paulo atrasou o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. No dia 17 de outubro, a gestão estadual liberou quase R$ 690 milhões em créditos. O valor é referente as notas fiscais emitidas no segundo semestre do ano passado. A secretaria estadual da Fazenda […]
SP: Secretaria da Fazenda libera, em 17/10, créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda vai liberar, em 17/10, os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. Para essa liberação de créditos estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documentos fiscais. Por essa razão, as funcionalidades do sistema Conta Corrente da Nota Fiscal Paulista ficarão temporariamente indisponíveis […]
SP: Estado vai devolver crédito integral de ICMS na compra de SAT
O governo do Estado de São Paulo autorizou a devolução integral do crédito do ICMS nas compras do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), hardware responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). A alteração no Decreto 61.521/15 foi publicada na edição da última sexta-feira (28/7) do Diário Oficial. O SAT permite ao varejista enviar as […]
SP: Onde ganhar mais créditos com a mudança na Nota Fiscal Paulista
O governo de São Paulo liberou ontem (17) 612 milhões de reais em créditos da Nota Fiscal Paulista. Se você ficou surpreso que recebeu menos desta vez, não é à toa. Os estabelecimentos que mais geravam créditos, como restaurantes e lojas de roupas, agora devolvem menos da metade dos benefícios, com as mudanças no programa […]
SP: Alckmin lança app da Nota Fiscal Paulista, aumenta R$ 2 milhões em prêmios e apresenta mudanças
O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, mudanças no programa Nota Fiscal Paulista, entre elas o aumento de R$ 2 milhões em prêmios totais, passando dos atuais R$ 4,7 milhões para R$ 6,7 milhões. Prestes a completar 10 anos, ganha também o aplicativo (app) oficial para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android). O […]
SP: Diminui a fatia dos créditos da Nota Fiscal Paulista destinada ao consumidor
60% dos créditos ficarão com entidades assistenciais, que antes se beneficiavam apenas das notas emitidas sem CPF O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, novidades para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas, um aplicativo para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android). Por meio do aplicativo será possível consultar e realizar transferências de […]
SP: Suspeitos aplicam golpes com falsos aplicativos da Nota Fiscal Paulista
Golpistas estão usando falsos aplicativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para roubar dados dos contribuintes da Nota Fiscal Paulista. Os fiscais alertam que a Fazenda não envia e nem solicita dados pessoais por mensagens Supostos aplicativos disponíveis para celulares e tablets estão enganando muitas pessoas que procuram o serviço do programa […]
SP: Consumidores de outros estados já receberam R$ 1,15 bilhão da Nota Fiscal Paulista
Os consumidores residentes em outros estados brasileiros foram beneficiados com R$ 1.157.798.054,54 em créditos e prêmios dos sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista. desde sua criação, em outubro de 2007, até outubro de 2016. Esse montante representa 7,11% de todos os valores distribuídos pelo programa neste período. Moradores das outras unidades da Federação – e […]
MA: Encerra na sexta-feira (30) o prazo para redução de multas e juros de ICMS
Encerra na próxima sexta-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, o ‘Regularize-se’, que garante a redução de multas e juros para o pagamento – em cota única ou parcelado – dos débitos fiscais relativos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, do Governo do Estado, […]
SP: Nota Fiscal Paulista fecha temporariamente sistema em 23/9 para processar créditos da liberação de outubro
A Secretaria da Fazenda fecha temporariamente o sistema Conta Corrente do programa Nota Fiscal Paulista no período de 23 de setembro a 10 de outubro para a carga e homologação dos créditos que serão liberados no mês de outubro para pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais participantes do programa. Esse procedimento técnico é normal e […]
Multa da nota fiscal paulista é desproporcional e confiscatória
Por Valeria Zotelli e Paola Esotico Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos visando à cobrança de multas em decorrência da falta de registro eletrônico de documento fiscal no sistema da Nota Fiscal Paulista, o que, por consequência, acarreta o não repasse dos créditos de ICMS aos consumidores. A partir da edição […]
Nota Fiscal Paulista terá sorteios mensais de R$ 1 milhão a partir de julho
A Secretaria da Fazenda publicou nesta terça-feira, 21/6, as Resoluções SF 56, 57 e 58, que estabelecem valores maiores e novas regras para os sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista. Entre as alterações, se destacam a concentração e aumento do valor dos prêmios pagos aos consumidores. A principal delas será a introdução de sorteio de […]
SP: Fazenda libera nesta quarta-feira R$ 55 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para entidades sem fins lucrativos
A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira, 27/4, R$ 55 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para entidades sem fins lucrativos. Os valores são referentes aos documentos fiscais de compras próprias das instituições e também de cupons recebidos em doação do 2º semestre de 2015. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição […]