Nota Fiscal
AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos Correios sem nota fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) tem aumentado o número de verificações de mercadorias em parceria com os Correios. Nos últimos 30 dias úteis, a Gerência de Mercadorias em Trânsito (GMT) do Fisco reteve 611 entregas, todas com problemas na documentação fiscal, de um montante de 2.020 verificações realizadas. Os números do mês de […]
SP: Fazenda participa de operação em conjunto com a ANP em São Bernardo do Campo
A Secretaria da Fazenda participa nesta quinta-feira, 30/3, de uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Militar com o objetivo de apurar denúncia sobre armazenagem irregular de metanol em estabelecimentos localizados em São Bernardo do Campo. Uma equipe de 12 agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária […]
BA: Sefaz apreende carga de 463,5 mil carteiras de cigarro sem nota fiscal
Um caminhão que transportava 12,5 toneladas de cigarros sem nota fiscal, o que equivale a 463,5 mil carteiras do produto, teve a sua carga apreendida na última sexta-feira (3), durante ação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. A mercadoria, oriunda do […]
RS: Emissão da NF-e avulsa permanece disponível e gratuita
A Receita Estadual esclarece aos contribuintes gaúchos que os programas para emissão de NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) presentes no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) não sofrerão qualquer alteração, permanecendo disponíveis e gratuitos aos interessados. Os programas são destinados à emissão de NF-e por empresas inscritas na Sefaz-RS com número reduzido de notas fiscais, […]
PR: Nota Paraná tem aplicativo para consumidor comparar preços e economizar
O Paraná é o primeiro Estado a lançar um aplicativo que permite pesquisa de preços para o consumidor. O aplicativo Menor Preço, que fornece um comparativo do quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos, é um desdobramento do programa Nota Paraná e foi lançado pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (29). O novo aplicativo, […]
MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]
Rejeitada divulgação em cartaz de impostos sobre produtos à venda
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 3430/15) que obriga os lojistas a fixarem em local visível o valor dos tributos que incidem sobre as mercadorias ou serviços à venda. A proposta é de autoria do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e […]
GO: Cargas sem notas são autuadas em São Simão
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde realizaram operação em São Simão para coibir o transporte irregular de mercadorias e flagraram duas carretas suspeitas. Uma transportava 31.500 kg de feijão carioca e outra 49.200 kg de milho. Os motoristas foram autuados por apresentarem documentos fiscais que não correspondiam às operações. A blitz […]
Multa da nota fiscal paulista é desproporcional e confiscatória
Por Valeria Zotelli e Paola Esotico Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos visando à cobrança de multas em decorrência da falta de registro eletrônico de documento fiscal no sistema da Nota Fiscal Paulista, o que, por consequência, acarreta o não repasse dos créditos de ICMS aos consumidores. A partir da edição […]
Inadimplência tributária não pode impedir emissão de notas fiscais
Por Brenno Grillo Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reafirmar o direito […]
SP: Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para Santa Casa de SP
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foi a ganhadora do primeiro prêmio mensal de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista. O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta quinta-feira (21) os ganhadores da 92ª extração do programa para a entrega dos cheques simbólicos de R$ 1 milhão, R$ 500 mil e R$ 100 […]
GO: NF Goiana – mais de mil notas são registradas no site do programa
Lançado em março deste ano no site da Nota Fiscal Goiana, o Módulo de Reclamação já recebeu o registro de mais de 1 mil notas fiscais de consumidores inscritos no programa. Podem ser registrados aqueles documentos fiscais de compras no comércio varejista que não aparecem na lista de notas na conta do consumidor, no site […]
AM: Nota Fiscal Amazonense contribui com a manutenção das entidades sociais
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, entregou simbolicamente os cheques aos ganhadores do primeiro sorteio especial da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2016, nesta quarta-feira (13), no auditório da Sefaz/AM. Será creditado nas contas bancárias de cidadãos e entidades sociais R$ 294 mil. A representante da Casa da Criança […]
SP: Montante de prêmios da Nota Fiscal Paulista despenca 76%
A Secretaria da Fazenda de São Paulo reduzirá o montante de recursos devolvidos aos consumidores por meio do programa Nota Fiscal Paulista. Quase um ano depois de diminuir de 30% para 20% o repasse do ICMS restituído aos participantes e adiar a liberação dos créditos, o total mensal sorteado cairá de R$ 19,5 milhões para […]
GO: Nota Goiana: programa que transmite MFD tem nova versão
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que está disponível nova versão do programa utilizado para transmitir os arquivos da Memória Fita Detalhe (MFD) à Sefaz, pelas empresas credenciadas na Nota Fiscal Goiana. A nova versão do programa NFGoiana Desktop – 1.2.0 – corrigiu problema de codificação que causa rejeição do arquivo após a transmissão. […]