O presidente Michel Temer lança nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que deve incluir, entre outras, mudanças nos critérios para os royalties de exploração mineral. As novas regras serão instituídas por decreto presidencial e por medida provisória. Além disso, está prevista a regulamentação do código de […]