novas súmulas do TST
TST nega pedido de mulher que se arrependeu de demissão
A estabilidade para gestante vale para protegê-la de dispensa arbitrária ou ou sem justa causa, mas não lhe garante nenhum direito caso a saída do emprego tenha ocorrido por sua vontade. Dessa forma, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que obrigava uma empresa a reintegrar uma auxiliar de produção que descobriu […]
O que muda na sua empresa com as novas súmulas do TST
O Tribunal Superior do Trabalho – TST aprovou, no dia 14 de setembro, diversas súmulas, que criam uma jurisprudência com impacto significativo sobre as atuais relações de trabalho das empresas com seus funcionários. Dentre elas, destaca-se a mudança na redação da Súmula n.º 428, que trata do regime de sobreaviso. A partir de agora, durante […]