OCDE
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A brochura desenvolvida pela equipe do Projeto Conjunto de Preços de Transferência Brasil-OCDE resume a jornada que foi percorrida até agora e fornece uma perspectiva geral sob o ponto de vista técnico do teor das propostas de alteração apresentadas. Acesse aqui! O texto da Medida Provisória foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações […]
Brasil envia memorando inicial de adesão à OCDE
O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo. Enviado por carta […]
Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil
Receita Federal realizou hoje (12), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Governo do Reino Unido, a apresentação geral do novo sistema de preços de transferência para o Brasil. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição Federal no YouTube. Para o secretário especial da Receita […]
Novo sistema de preços de transferência para o Brasil será apresentado dia 12
Nesta terça-feira, 12 de abril, às 11 horas, acontece o evento de apresentação geral do novo sistema de preços de transferência para o Brasil, para integração às cadeias globais de valor e desenvolvimento. O evento é promovido pelo Ministério da Economia, Receita Federal, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Governo do Reino […]
Tributação em debate pela OCDE vai impactar países que praticam a guerra fiscal
Para o Brasil, que adota em geral alíquotas de impostos mais elevada do que o mínimo proposto, não há um impacto direto. As tratativas para adoção de uma alíquota mínima de imposto global estão avançando. Já há um acordo, envolvendo um total de 130 países, incluindo o Brasil, representando cerca de 90% do Produto Interno […]
Lançado programa de adequação regulatória
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, e a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex), da Casa Civil, lançaram o Programa de Convergência Regulatória à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Reg-OCDE). A medida consiste em um conjunto de medidas a serem implementadas pelo Governo Federal com o […]
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise a natureza das verbas remetidas por uma empresa localizada no Brasil a uma companhia sediada na […]
Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária
A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência. A iniciativa faz parte do projeto conjunto de preços de transferência entre […]
Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE
No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em sua página na internet documento para consulta púbica, por meio do qual as administrações tributárias que implementaram a Declaração País a País solicitam comentários a respeito de diversos tópicos relacionados à obrigação acessória. A consulta pública é parte do […]
Por OCDE, Brasil adota regras mais rígidas para CNPJ
Novas normas da Receita Federal apertaram o cerco a instrumentos como offshores e trusts. As regras mais rígidas para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) fazem parte dos requisitos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países ricos”. Ao Valor ,o subsecretário de Fiscalização […]
A alta carga tributária e as isenções fiscais no Brasil
O governo federal instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá monitorar e avaliar, de forma contínua, […]
OCDE reduz projeção de crescimento da economia brasileira em 2019
A economia brasileira deve crescer 2,1% no próximo ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (21) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é menor que a divulgada pela organização em setembro: 2,5%. Para […]
Receita amplia fiscalização e mira em recursos ilegais fora do país
SÃO PAULO — A vida para quem tem dinheiro ilegal fora do Brasil vai ficar mais difícil no ano que vem: a Receita Federal fechará o cerco contra contribuintes brasileiros que, segundo dados oficiais, guardam até R$ 265,9 bilhões no exterior. A partir de janeiro, o número de países com os quais o Brasil troca […]
Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País
Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a Declaração País-a-País. O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de […]
Brasil assina acordo para troca automática de informação sobre multinacionais
Paris, 21 out (EFE).- O Brasil foi hoje um dos cinco novos integrantes, junto com a Letônia e os territórios britânicos de Jersey, Guernsey e Ilha de Man, a assinarem o acordo multilateral entre as autoridades competentes sobre a troca automática de informação financeira (MCAA, na sigla em inglês). A Organização para a Cooperação e […]