OCDE
Evasão fiscal será discutida no encontro do G20
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo informações do Ministério da Fazenda, o encontro […]
Quedas na arrecadação tributária podem estimular criação de impostos
Mesmo com o clima desfavorável para a aprovação da recriação do tributo, Estados estão de olho na fatia que lhes caberia. Por outro lado, estudo do pesquisador, professor do Ibmec-RJ, Paulo Henrique Barbosa Pêgas, contesta alta carga paga pelas empresas no Brasil, a qual representa mais de um terço do PIB São Paulo – Estudo […]
Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário
Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes […]
G20 terá ação comum contra brecha fiscal
Bancos terão de informar as manobras de multis para pagar menos impostos A reunião da cúpula do G20 – os 20 países mais industrializados – na próxima semana deve aprovar um pacote para combater a prática de grandes empresas instalarem sedes em paraísos fiscais, para pagarem menos imposto de renda. Conhecida como elisão fiscal, essa […]
Projeto altera definição de paraíso fiscal
Atualmente, a legislação brasileira (Lei 9.430/1996) aplica tratamento mais rigoroso a operações financeiras realizadas por pessoa física ou jurídica em países de tributação favorecida, ou seja, aqueles que adotam tributação máxima da renda em percentual inferior a 20%. Para o senador, a presunção absoluta de que todos os países que tributem a renda abaixo desse […]
Tributação sobre faturamento é maior para setor produtivo
De acordo com especialistas, a carga tributária vigente no Brasil, ao elevar os custos dos negócios, reduz a competitividade das empresas brasileiras no comércio mundial Fernanda Bompan São Paulo – A carga tributária brasileira, além de ser, na média, alta para padrões mundiais, é ainda maior para setores produtivos. É o que aponta estudo do […]
Barreto ressalta a importância do uso da tecnologia nas administrações tributárias
Secretário da Receita Federal participa da 48ª Assembleia do Centro interamericano de Administrações tributárias (CIAT), no Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014 – Representantes de 32 dos 38 países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) participaram hoje da abertura da 48ª Assembleia Geral, no Rio de Janeiro. Essa […]
Empresas devem se preparar para Lei Anticorrupção
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano e que passa a ter vigência a partir de fevereiro de 2014, está ainda para ser regulamentada pelo Poder Executivo. Desde sua tramitação perante o Congresso[1], e agora mais ainda diante da proximidade do início da vigência, a […]
Brasil sediará fórum internacional para debater questões tributárias e aduaneiras
Encontro reunirá autoridades do IBAS, grupo formado por Índia, Brasil, África do Sul. Representantes da Rússia, da OCDE, da OMA e do CIAT participarão como convidados O Brasil será sede na próxima semana, de 4 a 8 de novembro, de reuniões do Fórum IBAS, que reúne chefes de administração das áreas tributárias e aduaneiras de […]
Brasil participa de fórum mundial para controlar planejamento tributário
Apresentado pelo G-20 em julho, o plano global de ação que visa fechar brechas entre as legislações tributárias dos países que geram o pagamento menor de tributos pelas multinacionais começará a ser debatido oficialmente no dia 1º, em Paris. O Brasil é um dos 12 países com assento no grupo responsável por definir, até 2015, […]
G20 apoia reforma de tributação de empresas multinacionais
O grupo de principais economias lançou um plano de ação elaborado pela OCDE, que disse que o sistema atual não funciona LONDRES e MOSCOU, 19 Jul (Reuters) – O G20 apoiou uma reavaliação “fundamental” das regras de tributação de empresas multinacionais na sexta-feira, tendo como objetivo atacar as brechas utilizadas por empresas como Apple e […]
A Alemanha e o Brasil na tributação
Fernando Zilveti* | DCI/SP Este é o ano da Alemanha no Brasil. O período de celebração diplomática entre as duas nações foi inaugurado no último mês de maio, com a tradicional jornada econômica Brasil-Alemanha. Autoridades políticas dos dois países ressaltaram a longeva parceria comercial entre as nações. A presidente brasileira discursou ao lado do presidente […]
Brasil vai apoiar ação da OCDE contra esquemas empresariais de evasão fiscal
Por Assis Moreira | De Genebra O Brasil deverá aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alveja práticas de empresas multinacionais para escapar dos impostos, e será o ponto de largada para um plano de ação global. A pressão cresce especialmente na Europa para […]
Brasil é o último colocado em ranking de retorno de impostos
No topo da lista de países que melhor aplicam os tributos em qualidade de vida aos cidadãos estão Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Pela quarta vez consecutiva, o brasileiro tem os piores serviços públicos em proporção aos impostos que paga, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de […]
Acordo vai permitir que Receita fiscalize empresas brasileiras nos EUA
Daniel Lima Brasília – Publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio de informações tributárias, que foi celebrado entre os dois países em 20 de março de 2007. Segundo informou a Receita Federal, após sancionado pela presidenta […]