ONU
Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. O texto altera a vigência do incentivo fiscal, que deixaria de existir […]
Brasil ocupa péssima posição em ranking de retorno de impostos à população
Estudo curioso do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base nos 32 países que disputam a Copa do Mundo mostra que o Brasil, embora seja um dos favoritos a levantar a taça, ocupando a terceira melhor posição no ranking da Fifa, é o sétimo na relação arrecadação de impostos/Produto Interno Bruto (PIB) e […]
Empresas devem se preparar para Lei Anticorrupção
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano e que passa a ter vigência a partir de fevereiro de 2014, está ainda para ser regulamentada pelo Poder Executivo. Desde sua tramitação perante o Congresso[1], e agora mais ainda diante da proximidade do início da vigência, a […]
Imposto de rico, Serviço de pobre
Estudo com 30 países mostra que Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes ROBERTA SCRIVANO Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do […]