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RS: O maior esquema de fraude fiscal das últimas décadas no Rio Grande do Sul
Em operação realizada entre os dias 25 e 28 deste mês pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual da Fazenda, foi preso o proprietário de uma consultoria tributária de Porto Alegre, apontado como o chefe de uma quadrilha denunciada pelo desvio de, pelo menos, R$ 39 milhões do ICMS. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal […]
ES: NFe: Aplicativo gratuito para manifestação do destinatário da NF-e já está disponível
A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir do próximo dia 1º (sexta-feira), conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2012. Entre as opções para manifestação do destinatário está o uso do aplicativo disponibilizado gratuitamente pela Secretaria […]
SP: Quadrilha do Fisco diz ter recebido ‘agrados’ de juízes
Um relatório da Operação Lava Rápido da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de processos fiscais e autos de infrações e pessoas jurídicas, cita juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a menção é feita por servidoras […]
NF-e: eventos – Prazos da Manisfestação do Destinatário
AJUSTE SINIEF 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 187a reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 6 de fevereiro de 2013, tendo em vista […]
MA: Ação integrada dos estados intensifica fiscalização de mercadorias nos postos fiscais
A equipe de trabalho da Sefaz/Maranhão que coordena a Central de Operações Estaduais (COE), instituída pelo Protocolo ICMS 82/2012, vem realizando intenso monitoramento e fiscalização de veículos que transportam mercadorias destinadas ao Maranhão ou em trânsito pelo Estado. O trabalho é parte de uma ação integrada com vários estados, no intuito de coibir a sonegação […]
SC: Operação Veraneio 2013: Fazenda fiscaliza estabelecimentos do litoral
Florianópolis (20/1/2013) – Mais de 40 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estarão distribuídos em ações de fiscalização em Florianópolis e em outros 11 municípios do litoral catarinense entre esta segunda, 21, e quinta-feira, 24. O principal foco desta Operação são os restaurantes – cerca de 200, no total. Os estabelecimentos a serem […]
BA: Força-Tarefa deflagra a Operação Espelho Mágico
A ação desmontou esquema que funcionava nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Amélia Rodrigues. Foi deflagrada na madrugada desta terça-feira (18), a Operação Espelho Mágico, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de crime de sonegação fiscal. Os envolvidos no esquema atuavam no comércio atacadista de materiais de construção em duas […]
RS: Sefaz e Ministério Público deflagram Operação “Efeito Dominó”
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Fiscais da Capital e de Pelotas e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público, visando a desarticular estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, deflagraram uma ação conjunta em Porto Alegre e nos municípios de Canoas e Pelotas. A operação “Efeito […]
SC: Operação Concorrência Leal encontra irregularidades em mais de 72 mil empresas do Simples
Cruzamento de dados da Secretaria da Fazenda detectou que contribuintes informaram receita bruta menor do que a efetivamente registrada e fisco dará prazo para regularização espontânea O Governo do Estado dará um prazo de 90 dias, a partir de 1º de dezembro, para que os contribuintes inscritos no Simples Nacional com irregularidades detectadas na Operação […]
SP: Operação de olho na bomba atinge marca de 1.000 postos fechados
O Fisco paulista contabiliza 17.076 ações de fiscalização em postos de combustíveis em sete anos da operação De Olho na Bomba. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atinge a marca de 1.000 postos cassados por venda de combustíveis adulterados. Uma força-tarefa da operação De Olho na Bomba – com a participação de […]
NF-e: Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download pelo destinatário de NF-e de todos os Estados Brasileiros e DF no Ambiente Nacional da NF-e
O download só pode ser realizado para NF-e que possuam registro de “Ciência da Operação” e/ou “Confirmação da Operação”. Abaixo, disponibilizamos os endereços das URLs dos ambientes de homologação e produção: HOMOLOGAÇÃO: hom.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx PRODUÇÃO: www.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e Via: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#178
Fronteira Seca recupera R$ 107 mil em ICMS
Operação Fronteira Seca, realizada nesta terça-feira (13/11) pelas secretarias de Fazenda e Ordem Pública e Social (Seops), contabilizou R$ 107 mil em Crédito Tributário Constituído (CTC) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais as devidas multas. No total, 23 Autos de Infração e Apreensão (AIAs) foram lavrados – 60% por conta do […]
Receita detalha regras de preço de transferência
Laura Ignacio – Valor Econômico A solução de consulta estipula ainda como o preço de transferência deve ser aplicado. A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha quando as operações de “back to back” devem se submeter às regras de preço de transferência. Nesse tipo de operação, uma empresa brasileira compra de […]
SP: Fisco paulista investiga fraude fiscal em operações interestaduais
O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Na terça-feira, 2, teve início a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal supostamente praticada em operações interestaduais com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas. Há suspeitas de que […]
SP: Fazenda deflagra operação Falsa Corrente para combater fraudes no pagamento de ICMS devido por substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 2/10, a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal estruturada no comércio atacadista de mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS. As investigações realizadas pelo Fisco indicam que o esquema fraudulento teria provocado prejuízos de R$ 50 milhões aos cofres públicos no período […]