pacto federativo
Alcolumbre: reforma tributária e pacto federativo serão prioridades
A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse hoje (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Guedes diz que prioridades são o pacto federativo e a reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (1), que as prioridades da equipe econômica para o próximo semestre são o pacto federativo e a reforma tributária. Durante evento em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, ele ponderou, contudo, que uma nova forma de relacionamento com os Estados e municípios deve demorar, no […]
Governadores têm resistência à PEC que libera Orçamento
BRASÍLIA – O plano de patrocinar uma mudança na Constituição para acabar com as amarras do Orçamento encontra resistência entre governadores. Alguns indicam que a medida não ajudará a resolver o aperto nas contas e que não é o melhor momento para trazê-la ao debate. Outros se manifestam contra a ideia de modificar as atuais […]
Por Previdência, Guedes adia envio ao Senado de PEC que libera Orçamento
BRASÍLIA – Para não atrapalhar a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou com as lideranças do Congresso adiar a apresentação da proposta de emenda constitucional que retira as “amarras” do Orçamento e ficou conhecida como PEC do pacto federativo. A ideia inicial do ministro, revelada em entrevista ao Estado publicada no domingo, […]
Comissão propõe aumentar para 12% parcela do IPI transferida aos estados
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A comissão especial do Pacto Federativo concluiu hoje (15) a votação do relatório final. Ontem (14), o colegiado havia aprovado 13 das 14 propostas do relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE), que altera a partilha de recursos entre a União e os entes federados, aumentando a distribuição […]
Senado aprova projeto de reforma do ISS
O plenário do Senado aprovou hoje (27) o projeto que reforma as regras de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). A matéria, que faz parte da discussão sobre pacto federativo, pretende inibir a guerra fiscal entre os municípios e estabelece alíquota mínima de 2% para a cobrança do imposto. O texto, relatado inicialmente pelo senador […]
Senado terá debate sobre a reforma do ICMS
Tema é um dos principais assuntos a serem acertados no âmbito do pacto federativo A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado reúne-se nesta terça-feira, 8, para debater a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais. A reunião deverá ter a presença do secretário-executivo interino do Ministério […]