pagamento do ICMS
MA: Sefaz identifica sonegação no comércio exterior
Dezenas de casos estão sendo pouco a pouco revelados. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou grandes irregularidades em operações bilionárias de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão, que resultaram em sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio com máquinas, bens de capital, aeronaves e grãos. […]
MA: Governo notifica 515 pessoas físicas por não pagamento de R$ 128 mi em ICMS
A Secretaria da Fazenda enviou intimações fiscais para as primeiras 515 pessoas físicas que compraram R$ 128 milhões em mercadorias, reclamando o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não foram recolhidos aos cofres do Estado. O relatório produzido com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Sefaz […]
SP: Operação Inadimplentes fiscaliza 18 usinas com R$ 70 milhões em débitos de ICMS
A Secretaria deflagra nesta quarta-feira, 16/9, nova fase da operação Inadimplentes. Esta etapa tem o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago por 18 empresas do setor sucroalcooleiro. Em conjunto, estas usinas acumulam débitos não recolhidos que superam R$ 70 milhões. A ação mobiliza 34 agentes fiscais de rendas de sete Delegacias Regionais Tributárias […]
MA: Estado cobra diferença de alíquota na compra de veículo por contribuinte do ICMS
Se a DIEF não for retificada até a data limite com o pagamento do ICMS, a Sefaz fará a autuação fiscal com o lançamento da diferença encontrada, de acordo com a Lei nº 7.799/2002. A Secretaria de Estado da Fazenda já iniciou a notificação das empresas contribuintes do ICMS que adquiriram veículo(s) para o seu […]