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Brasileiros pagam R$ 2,1 trilhões de impostos em 2019
Impostômetro vai registrar valor por volta das 12h30 desta quarta-feira, 15 dias antes do que em 2018. O Impostômetro chega a R$ 2,1 trilhões às 12h30 desta quarta-feira, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). O valor representa o total de impostos pagos pelos brasileiros desde o início de 2019. A marca será alcançada […]
Os poucos amigos da simplificação tributária
por Roberto Dias Duarte O ex-presidente Lula aludiu recentemente a um “desgraçado de inimigo oculto”, que teria sido o algoz da Reforma Tributária em duas tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato. Afinal, quem seria esse personagem misterioso, mais poderoso que o próprio chefe do governo? Boas pistas já dava, nos anos […]
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
MP 615/2013 pode levar ao aumento da sonegação
Por Allan Titonelli Nunes A Medida Provisória 615/2013 foi encaminhada pela Presidente da República ao Congresso Nacional em 17 de maio de 2013. A proposta original tratava basicamente sobre subvenções aos produtores de cana de açúcar da Região Nordeste, introdução de novas formas de pagamento dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e emissão de […]
ES: Empresas devem quitar débitos até dia 10
Termina no próximo dia 10 o prazo para que as empresas listadas no Edital de Intimação Subser 003 regularizem seus débitos fiscais junto à Receita Estadual. Dos 220 contribuintes intimados, apenas 20 sanaram suas pendências até a última quarta-feira (02). Caso não regularizem seus débitos dentro do prazo, deverão ter a inscrição estadual suspensa, através […]
BA: Vantagens do Refis serão disseminadas pelos órgãos de contabilidade
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), válido até 29 de novembro, conta agora com o reforço dos órgãos de classe da área de contabilidade na Bahia para a disseminação das vantagens que podem beneficiar 45 mil contribuintes em todo o Estado. Além dos descontos oferecidos em débitos de ICMS, que podem chegar a 100%, […]
Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano
Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens […]
PR: Alterações da Lei n. 11.580/1996 – Multas de Autos de Infração
A partir do dia 18/09/2013, entrarão em vigor alterações na legislação, relacionadas aos benefícios de redução de multas lançadas em auto de infração, em caso de pagamento. O artigo 40 da Lei n. 11.580/1996 passa a prever redução de 50% do valor da multa, se paga à vista no prazo da reclamação (defesa administrativa em […]
ICMS do e-commerce exige reforma constitucional
A contagem do prazo para a propositura de emendas ao projeto que altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas não presenciais iniciou-se no dia 28 de agosto. No plenário do Congresso Nacional serão realizadas dez sessões ordinárias, coordenadas pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE), designado relator […]
Câmara aprova medida provisória que reabre “refis da crise”
MÁRCIO FALCÃO – DE BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira uma medida provisória que reabre o prazo para a adesão ao “Refis da Crise”, programa de parcelamento de dívidas fiscais com a União. O texto segue para análise do Senado, que precisa analisar a matéria até o próximo dia 16, quando […]
Trabalhador pode pagar cursos com o vale-cultura
Os trabalhadores que receberem de suas empresas o vale-cultura poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). A Instrução Normativa define os […]
Contribuinte pode escolher o que incluir no Refis da Crise
A Lei do Refis da Crise permite que o contribuinte escolha o débito a ser inserido no programa. Um laboratório de análises clínicas paulista conseguiu a primeira decisão de mérito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) que permite a inclusão de parte dos débitos de uma […]
Os riscos do planejamento tributário atentatório
A Justiça de São Paulo condenou um escritório de consultoria empresarial a pagar indenização milionária um ex-cliente. É que a consultoria havia fornecido opções de simulação fiscal as quais geraram R$37,6 milhões em multas Gilberto Luiz do Amaral e Isabel Vieira Recentemente foi publicada decisão da Justiça de São Paulo, a qual condenou um escritório […]
Impostos lá em cima, serviços públicos lá embaixo
por Patrick Cruz | REVISTA EXAME À primeira vista, nada parecia tão heterogêneo quanto as demandas das manifestações populares que tomaram o país a partir de junho. A visão de políticos e analistas ficou turva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que a massa era tão barulhenta quanto incompreensível. “Está difícil de […]
Estilistas Dolce e Gabbana são condenados à prisão por fraude fiscal
Pena é de 1 ano e 8 meses, segundo agência de notícias AFP. Dupla era acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Os estilistas Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados nesta quarta-feira (19) em primeira instância a 1 ano e 8 meses de prisão por uma fraude fiscal, informa a AFP, […]